Trump criminaliza pornografia de vingança e deepfakes explícitos

Tudo sobre Estados Unidos

Tudo sobre Inteligência Artificial

Em cerimônia na Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta segunda-feira (19), a lei Take It Down, que vai reforçar a proteção de vítimas de pornografia de vingança e de imagens sexuais não consensuais geradas por inteligência artificial (IA) no país.

Ofertas

Vendido por Amazon

Pasta Sanfonada DAC A4 Com 12 Divisões All Black Preto

De: R$ 27,90
Por: R$ 22,59

Vendido por Amazon

Carregador Fonte para Notebook Asus 19V 2.37A 45W com Pino Fino 4.0x1.35mm, compatível com VivoBook X543ua X543ma X515 X512 X510U ZenBook 14 UX433FA UX431FA X512F, referência Ad2108020 bivolt

De: R$ 67,44
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais

De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite

De: R$ 499,90
Por: R$ 349,90

Vendido por Amazon

eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal

De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas

De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00

Vendido por Amazon

Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais

De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00

Vendido por Amazon

Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza

De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90

Vendido por Amazon

ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens

De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20

Vendido por Amazon

eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3

De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99

Vendido por Amazon

WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria

De: R$ 329,90
Por: R$ 205,91

Vendido por Amazon

WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS

De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10

Vendido por Amazon

Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Cis Cola Em Bastão Fix 34 Gramas, Blister

De: R$ 9,60
Por: R$ 7,60

Vendido por Amazon

Estojo Escolar Organizador Box Grande Para Lapis Feminino Masculino Material Escolar (Azul)

Por R$ 38,70

Vendido por Amazon

Compasso Escolar 106-S, CIS, 18.7700, Estojo c/1 sortido (Não é possível escolher cor)

De: R$ 31,40
Por: R$ 21,77

Vendido por Amazon

Ecolapis Cor Pastel F.Castell 10 Cores, Faber-Castell, 120510P, Multicor, pacote de 10

De: R$ 21,00
Por: R$ 16,63

Vendido por Amazon

Tilibra - Estojo Box Académie Cinza

De: R$ 106,90
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Estojo Escolar Box Grande Organizador com Divisórias e Alça - Estojo Necessaire Unissex Capacidade Ampla para Lápis, Canetas, Material Escolar (Preto)

Por R$ 34,90

Vendido por Amazon

Chamequinho Papel A4, 75 g, 100 Folhas, Verde Sulfite

De: R$ 9,90
Por: R$ 7,20

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa

De: R$ 169,90
Por: R$ 139,90

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2

De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90

Vendido por Amazon

Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco

De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto

De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite

De: R$ 299,90
Por: R$ 199,90

Até então, a única lei federal sobre o assunto proibia a criação ou o compartilhamento de imagens explícitas realistas de crianças geradas por IA, mas as regras para vítimas adultas variavam de acordo com o estado, segundo a CNN.

Projeto foi apresentado pela primeira vez no ano passado após repercussão de caso no Texas (Imagem: R.bussarin/Shutterstock)

A nova legislação exige que as plataformas de tecnologia removam imagens explícitas e não consensuais — reais ou deepfakes — em até 48 horas após serem notificadas.

Meses de protestos

O projeto foi apresentado pela primeira vez no ano passado pelo senador republicano Ted Cruz e a senadora democrata Amy Klobuchar. O texto foi elaborado após a repercussão de um caso no Texas;
Na ocasião, um estudante do ensino médio compartilhou, no Snapchat, uma foto de uma adolescente extraída do Instagram da menina e alterada usando inteligência artificial para fazer parecer que estava nua;
A primeira-dama, Melania Trump, também demonstrou apoio à iniciativa e o projeto foi aprovado por ambas as câmaras do Congresso quase que por unanimidade. Mais de 100 organizações sem fins lucrativos, além de empresas de tecnologia, como Meta, TikTok e Google, também apoiaram a legislação.

“Esta será a primeira lei federal a combater a distribuição de imagens explícitas publicadas sem o consentimento dos indivíduos”, disse Trump durante o evento de assinatura na Casa Branca. “Não toleraremos exploração sexual online.”

Leia mais:

Reforço legal de Trump

A criminalização desse tipo de comportamento é um reforço de medidas já adotadas por plataformas de tecnologia, incluindo Google, Meta e Snapchat, com formulários onde os usuários podem solicitar a remoção de imagens explícitas.

Senador Ted Cruz com vítimas de deepfake em evento na Casa Branca (Imagem: Reprodução)

Algumas empresas firmaram parcerias com as organizações sem fins lucrativos StopNCII.org e Take It Down, que facilitam a remoção das montagens em várias plataformas de forma simultânea.

“Esta legislação finalmente obriga os caras das mídias sociais a fazerem seu trabalho e protegerem as mulheres de violações altamente íntimas e invasivas de seus direitos”, disse Imran Ahmed, CEO da organização sem fins lucrativos Center for Countering Digital Hate, em comunicado enviado à CNN.