Uma disputa envolvendo duas grandes empresas do setor automotivo foi parar na Justiça. A BMW entrou com uma ação contra a BYD alegando uso indevido do nome de um dos veículos produzidos pela montadora chinesa. As informações são do colunista Jorge Moraes, do UOL.
O alvo do processo é o Dolphin Mini, compacto elétrico mais vendido no Brasil. O pedido aponta que o uso da palavra ‘Mini’ pode confundir os consumidores, criando uma falsa associação com uma marca inglesa de mesmo nome e que pertence ao grupo alemão.
Entenda o que está sendo discutido na Justiça
A BMW ingressou com uma ação de infração de marca na Comarca da Capital, no Rio de Janeiro. O objetivo era conseguir uma liminar contra a rival chinesa, mas o pedido acabou sendo negado pela Justiça.
Na ação, a companhia alemã também citou decisões do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que teria negado registros similares que utilizavam a palavra ‘Mini’ a outras companhias. “Considerando a enorme fama da marca “MINI” da BMW no mercado, o consumidor certamente associará os sinais, acreditando se tratar de automóvel de alguma forma semelhante, com as mesmas características do famoso “Mini Cooper” ou, no mínimo, disponibilizado pela mesma empresa”, diz o processo.
A BYD, por sua vez, argumenta que a rival não possui registro exclusivo do nome isolado para veículos. A montadora chinesa também destacou que este é um termo de uso comum e que a própria BMW já teve pedidos negados para registrar essa palavra de forma isolada.
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Processo continuará tramitando
- Ao analisar a solicitação de liminar, a juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araújo afirmou que a BYD já é obrigada por lei a manter seus documentos fiscais e contábeis por pelo menos por cinco anos, o que elimina o risco imediato de perda das provas.
- Além disso, ressaltou que a alegação de “concorrência desleal” precisa ser investigada com maior profundidade.
- A magistrada ainda apontou que decisões prematuras podem prejudicar o equilíbrio da concorrência no mercado automobilístico no Brasil.
- Por conta disso, negou o pedido da BMW e determinou que o processo prossiga com a análise completa das provas.
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