Residências poderão entrar no mercado livre de energia em 2027

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A reforma do setor elétrico brasileiro anunciada nesta semana prevê que consumidores de baixa tensão poderão acessar o mercado livre de energia elétrica nos próximos anos. Isso significa que residências e pequenos estabelecimentos comerciais serão beneficiados pela medida.

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Antes das mudanças nas regras, apenas grandes consumidores, como indústrias ou operadores de infraestrutura, podiam contratar energia no mercado livre. Já no ano passado, negócios de porte entre pequeno e médio também foram autorizados.

Reforma promete redução nos gastos dos consumidores

• Atualmente, residências e pequenos negócios têm a eletricidade fornecida pelas concessionárias de distribuição, sob supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
• Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o objetivo da abertura é dar “liberdade de escolha para todos os consumidores” e promover a “competição no mercado de energia elétrica”.
• A ideia é que a reforma reduza a conta de luz dos usuários.
• No entanto, existem algumas variáveis neste novo mercado, como duração dos prazos de contrato e vaivém nos preços.
• As informações são de O Globo.

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Como funciona o mercado livre de energia

No mercado livre, os consumidores poderão escolher o fornecedor de energia, algo similar ao que acontece em setores como a telefonia. Pelas normas anunciadas, as indústrias e o comércio de baixa tensão serão autorizados a fazer este tipo de contrato a partir de agosto de 2026. Para os demais, como residências, a data é dezembro de 2027.

Atualmente, cerca de 80 mil consumidores estão no mercado livre, segundo o MME. Em agosto de 2024, eram 50,5 mil. Este considerável aumento foi motivado justamente pela abertura. Segundo projeções, a economia na energia pode chegar a 40%.

Pelas regras do ano passado, os interessados contratam uma empresa intermediária para comprar a eletricidade diretamente das geradoras. A energia continua chegando pela rede da concessionária local. Assim, o consumidor passa a ter duas contas, uma com a comercializadora e outra com a distribuidora, que cobra pela rede. Em alguns casos, a cobrança pode ser unificada.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, na baixa tensão, as concessionárias também oferecerão a infraestrutura de rede, cobrando por ela. “A ideia é que o consumidor saiba o que ele está pagando para a distribuidora (referente ao uso da rede) e para o fornecedor de energia”. No caso das residências, haverá uma conta só, com as tarifas discriminadas.