A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação nesta segunda-feira (26) nos depósitos do Mercado Livre, Amazon e Shopee em diversos estados brasileiros. O objetivo é apreender aparelhos eletrônicos piratas, como celulares, rádios e drones.
Um balanço parcial das apreensões foi divulgado nesta tarde, mas as operações devem continuar na terça-feira. Foram mais de 1,4 mil produtos confiscados, incluindo drones.
Anatel em campanha contra dispositivos piratas
Desde o ano passado, a Anatel está monitorando anúncios de aparelhos eletrônicos piratas à venda no Brasil, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A intenção é combater a venda de produtos que não foram homologados e, portanto, não estão de acordo com os padrões de qualidade do setor de telecomunicações brasileiro.
Mercado Livre, Shopee e Amazon são algumas das lojas de varejo online que já foram avisadas de produtos piratas em suas plataformas. Como essas empresas funcionam como marketplaces, vendedores individuais ou outras empresas podem anunciar e vender por lá. A Anatel pediu que os anúncios fossem removidos e os responsáveis, retirados das plataformas.
As vendas seguiram, o que motivou a operação desta segunda. Segundo o conselheiro da agência e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, em nota à imprensa, apesar de todo o diálogo com as empresas, o momento atual requer “intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
Ele destacou que, assim como qualquer outro setor do comércio, os marketplaces “não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados”, uma prática que afeta o consumidor final.
Operação aconteceu em seis estados
Veja a lista completa dos locais em que a operação aconteceu:
- São Paulo:
- depósito da Amazon na cidade de São Paulo;
- depósito do Mercado Livre em Cajamar;
- Rio de Janeiro:
- depósito da Shopee em São João de Meriti;
- Minas Gerais:
- depósito da Shopee em Betim;
- depósito do Mercado Livre em Contagem;
- Santa Catarina:
- depósito do Mercado Livre em Governador Celso Ramos;
- Goiás:
- depósito da Shopee em Hidrolândia;
- Bahia:
- depósito do Mercado Livre em Lauro de Freitas.
Mais de 1 mil eletrônicos piratas confiscados
No balanço parcial das apreensões, divulgado nesta tarde, a Anatel revelou que foram mais de 1,4 mil eletrônicos piratas confiscados nos armazéns do Mercado Livre e Amazon. Até agora, a Shopee, que também é alvo da operação, não teve o número de produtos irregulares divulgados.
Drones foram alguns dos principais itens não homologados a serem apreendidos. Veja o balanço das apreensões, como informou o g1:
- Amazon:
- Cajamar (São Paulo): 1 mil produtos piratas apreendidos. 400 eram drones;
- Mercado Livre:
- Governador Celso Ramos (Santa Catarina): 466 produtos piratas. 466 eram drones;
- Lauro de Freitas (Bahia): 21 drones.
Nas redes sociais, a Anatel compartilhou um vídeo de um drone apreendido.
🚨 #CombateÀPirataria | A Anatel realiza hoje (26/5) uma megaoperação em centros de distribuição das maiores plataformas de e-commerce do país.
— Anatel (@AnatelGovBR) May 26, 2025
🔗Leia mais: https://t.co/lEGkz7a0zY pic.twitter.com/4In4y6dOBd
Agentes da Anatel ainda estão fiscalizando os depósitos da Shopee e novos balanços devem ser divulgados durante o dia e amanhã.
O que dizem as empresas?
O Olhar Digital contatou Amazon, Mercado Livre e Shopee.
Mercado Livre e Shopee não responderam até o momento da publicação.
Amazon afirmou que não recebeu nenhuma notificação oficial por parte da Anatel. Veja o posicionamento na íntegra:
A Amazon combate a venda de aparelhos celulares não homologados em seu marketplace, atuando em total conformidade com as legislações locais. Desde 2023, mantemos comunicação e colaboração contínua com a Anatel, priorizando o interesse do consumidor brasileiro. Afirmamos que não recebemos nenhuma notificação oficial de multas da Anatel à Amazon sobre o tema.
Exigimos que todos os vendedores parceiros ofertem apenas produtos que tenham as devidas licenças e homologações, e realizamos um monitoramento contínuo para identificar e remover ofertas que não estejam conformes, um processo executado com precisão.
A Amazon mantém seu compromisso com o Brasil, investindo em tecnologia para beneficiar nossos clientes e os mais de 100 mil vendedores em nossa loja. Para mais informações sobre nossos esforços no combate à venda de produtos irregulares, acesse https://www.aboutamazon.com.br/noticias/loja/como-a-amazon-com-br-tem-combatido-a-venda-de-produtos-irregulares
Amazon, em nota ao Olhar Digital
Por volta das 18h50 desta segunda-feira (26), a Amazon atualizou a nota, informando que a Anatel não teria encontrado irregularidades em seu Centro de Distribuição de São João do Meriti (RJ). Confira:
A Amazon informa que durante fiscalização realizada pela Anatel, em 26 de maio de 2025, no Centro de Distribuição em São João do Meriti/RJ não houve apreensão de nenhum produto irregular. Na mesma data, a Anatel também esteve em Centro de Distribuição da Amazon em Cajamar/SP e não apreendeu nenhum aparelho celular irregular. A Amazon fará uma revisão da lista de produtos apreendidos em Cajamar/SP e seguirá cooperando com a Anatel, como parte do seu compromisso de manter a confiabilidade dos produtos ofertados a seus clientes.
Amazon, em segunda nota enviada ao Olhar Digital
O Mercado Livre também enviou nota:
“Em relação à coletiva de imprensa da Anatel realizada em 26 de maio, o Mercado Livre esclarece que:
Não recebeu, até o momento, qualquer penalidade, multa ou sanção relacionada ao processo de conformidade na venda de celulares não homologados em virtude da cautelar.
A operação realizada hoje, que teve como foco a fiscalização de drones em Centros de Distribuição, não tem qualquer relação com o processo de conformidade sobre a venda de celulares não homologados, que tramita desde 2024 e no qual o Mercado Livre se encontra classificado como “empresa conforme”.
Diferente do que foi anunciado, em nossa operação de Santa Catarina foram até o momento apreendidos 225 itens no total (entre drones e VRs), que representam 0,004688% dentro de um universo total aproximado de 4,8 milhões itens que estão armazenados dentro da referida operação, reafirmando a sua regularidade e conformidade.
No processo que trata da venda de celulares homologados, desde julho de 2024, a própria área técnica da Anatel classifica o Mercado Livre como “empresa conforme” — ou seja, alinhado aos critérios da agência, sem anúncios ativos de produtos irregulares, com nível de confiança de 90% e margem de erro de 6%. O relatório preparado pela Anatel está disponível neste link.
O Mercado Livre atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários. Sempre que um produto irregular é identificado na plataforma, o anúncio é excluído e o vendedor notificado, podendo até ser banido definitivamente. O marketplace tem uma página com as diretrizes para vendedores sobre como cumprir as normas da Anatel para anunciar produtos homologados.
A Anatel menciona que ‘apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces.’ Todas as tentativas de diálogo foram feitas por iniciativa do Mercado Livre, mas infelizmente a Agência se limitou a promover ações fiscalizatórias que prejudicam o interesse público: a efetiva indisponibilidade dos dispositivos visados sem ter a confirmação se de fato são irregulares. O Mercado Livre sempre esteve e segue determinado a encontrar formas de trabalhar em conjunto com a Agência.
O Mercado Livre reafirma que atua de forma colaborativa com a Anatel e diversos órgãos públicos e entes privados, sempre pautado pela transparência, pelo diálogo institucional e pelo compromisso inegociável com os consumidores, os empreendedores brasileiros e um ambiente digital seguro e competitivo.
Reiteramos o nosso compromisso firme com a segurança, integridade e qualidade do nosso marketplace, que se materializa em iniciativas robustas, como o Brand Protection Program (BPP), a participação na Aliança Antipirataria (MACA) e o reconhecimento pelo Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023, concedido pelo CNCP, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
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