Câmara aprova urgência de projetos para crise da gripe aviária

Deputados querem criar fundo de indenização a produtores afetados e adicional a auditores fiscais agropecuários
Por Bruna Barone, editado por Rodrigo Mozelli 27/05/2025 00h32
várias galinhas em um galinheiro
Governo identificou um foco da gripe aviária em uma granja comercial no município de Montenegro (RS) (Imagem: poco_bw/iStock)
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A Câmara dos Deputados quer acelerar a votação de projetos de lei que buscam ajudar no combate a emergências sanitárias no país. Os parlamentares aprovaram, nesta segunda-feira (26), requerimentos de urgência para duas propostas após o foco de gripe aviária identificado no Rio Grande do Sul.

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Por se tratarem de assuntos de urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas no Congresso. A expectativa é que os textos sejam votados no plenário entre esta terça-feira (27) e quarta-feira (28).

Uma das propostas cria fundo para apoiar treinamento de auditores que fiscalizam granjas (Imagem: Alfribeiro/iStock)

Quais são as propostas?

  • Uma das propostas cria o Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro), na forma de associação privada sem fins lucrativos, para reunir recursos de associados a fim de apoiar ações de prevenção, controle, vigilância e emergências zoofitossanitárias;
  • Além disso, o fundo também poderá pagar compensações e indenizações a produtores afetados. Os recursos ainda serão usados para apoiar instituições públicas na formação e treinamento de pessoal por meio de bolsas de pesquisa, manutenção de imóveis e equipamentos;
  • O outro projeto de lei cria adicionais de trabalho para auditores fiscais federais agropecuários e auxiliares de fiscalização que trabalhem com inspeção permanente nesses estabelecimentos;
  • Haverá um valor padrão e outro maior se a localidade for considerada estratégica pela Secretaria de Defesa Agropecuária, como nos casos recentes de gripe aviária. O custo será bancado por taxa criada pelo projeto a ser paga pelos estabelecimentos fiscalizados.

Leia mais:

Projeto aprovado nesta segunda-feira (26) não precisa ser apreciado no Congresso (Imagem: Diy13/iStock)

Relembre o caso do foco de gripe aviária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou um foco da gripe aviária em uma granja comercial no município de Montenegro (RS) em 15 de maio. O caso levou à suspensão de importação de frango por alguns países:

  • Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: China, União Europeia, México, Iraque, Coreia do Sul, Chile, Filipinas, África do Sul, Jordânia, Peru, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Argentina, Timor-Leste, Marrocos, Bolívia, Sri Lanka, Paquistão, Albânia, Namíbia e Índia;
  • Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Arábia Saudita, Turquia, Reino Unido, Bahrein, Cuba, Macedônia, Montenegro, Cazaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão, Ucrânia, Rússia, Bielorrússia, Armênia, Quirguistão e Angola;
  • Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Emirados Árabes Unidos e Japão.

Aos consumidores, o Mapa reiterou o esclarecimento de que o consumo de carne de aves e de ovos não apresenta risco para a saúde.

Bruna Barone
Colaboração para o Olhar Digital

Bruna Barone é formada em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero. Atuou como editora, repórter e apresentadora na Rádio BandNews FM por 10 anos. Atualmente, é colaboradora no Olhar Digital.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.