A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço da operação realizada em depósitos de Mercado Livre, Amazon e Shopee no combate a dispositivos piratas.
A ação ocorreu entre os dias 26 e 27 de maio em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, visando remover, do mercado, dispositivos de telecomunicações piratas.
Balanço final da operação da Anatel com Mercado Livre, Amazon e Shopee
- Entre produtos lacrados, 1,7 mil estavam nos centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil nos do Mercado Livre e 72 nos da Shopee;
- Essas mercadorias receberam um lacre de plástico nos sacos de armazenamento visando evitar adulteração ou perda;
- Entre esses produtos, estão TV Box, drones, celulares, baterias, roteadores, entre outros;
- O conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire, comentou a respeito do comportamento de empresas que atuam no varejo online:
- “Não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações.”
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Por sua vez, Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da autarquia, informou que a operação foi tranquila e obteve 100% de colaboração das equipes das três varejistas, além de ter alertado que a ausência do selo da Anatel nesses produtos “não é um detalhe, é um alerta. Por que ainda vemos, com tanta frequência, produtos irregulares sendo oferecidos livremente? Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas. A omissão pode comprometer vidas e corroer a confiança do consumidor no ambiente digital”.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que “essa operação reforça o compromisso contínuo da agência reguladora de telecomunicações em proteger o consumidor. A Anatel tem um longo histórico de combate à pirataria, tendo já retirado do mercado cerca de 8,4 milhões de produtos irregulares desde 2018”.
Se você obter um produto de telecomunicação irregular e não homologado, a Anatel orienta que você entre em contato com o vendedor e peça a troca ou devolução da mercadoria.
Caso ele se recuse ou haja dificuldades para resolver a questão de forma simples, o consumidor pode registrar uma denúncia nos canais oficiais da autarquia.
O Mercado livre enviou uma nota oficial ao Olhar Digital a respeito do fim da operação. Confira:
“Ficamos satisfeitos com o reconhecimento da Anatel sobre nossa ‘total colaboração‘ e que ‘a operação tenha transcorrido de forma tranquila’. Isso reforça, mais uma vez, nosso compromisso em atuar de forma transparente, em parceria com as autoridades brasileiras, e em seguir oferecendo aos nossos usuários os melhores produtos, serviços e a experiência de compra mais confiável do país.
No entanto, é importante esclarecer que os 1.500 produtos analisados representam apenas 0,37% do total de 400 mil itens sob homologação. Este percentual baixíssimo demonstra, sem equívoco, que os esforços proativos do Mercado Livre são efetivos.
Reforçamos nossa posição contrária ao uso de bloqueios de plataforma (conhecidos como ‘kill switch’) para tratar questões específicas de homologação. Bloquear o Mercado Livre seria uma medida extrema e desproporcional, com impacto direto sobre milhões de produtos que não têm qualquer relação com telecomunicações, mais de 50 mil empregos, a principal fonte de renda de 1 milhão de famílias e milhões de consumidores em todo o Brasil.”
Combate a sites e aplicativos piratas será reforçado no Brasil
Um levantamento da Associação Brasileira de TV por Assinatura aponta que cerca de 30% dos internautas fazem uso de algum tipo de conteúdo pirata. Além de alimentar esta atividade criminosa, a prática provoca um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano.
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