Governo decide que Instagram é “não recomendado para menores de 16 anos”

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O Ministério da Justiça determinou nesta quarta-feira (11) a alteração da classificação indicativa do Instagram. A rede social era indicada para “maiores de 14 anos”. A partir de agora, a plataforma é considerada “não recomendada para menores de 16 anos“.

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A mudança aconteceu após uma análise de rotina no aplicativo. Durante esse processo, o ministério encontrou conteúdos que exigiam classificação indicativa superior a 14 anos – e decidiu pela alteração.

O Instagram pode recorrer.

Instagram passa a ser não recomendado para menores de 16 anos

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.

Até então, o Instagram era indicado para maiores de 14 anos. No entanto, durante uma análise de rotina, o ministério diz ter encontrado conteúdos que exigem classificação indicativa mais elevada. São eles:

• Nudez, erotização e morte intencional (14 anos);
• Relação sexual intensa, consumo de droga ilícita e mutilação (16 anos);
• Situação sexual complexo ou de forte impacto, sexo explícito e crueldade (18 anos).

Considerando esses achados, o Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa da rede social para “não recomendado para menores de 16 anos”. De acordo com a pasta, a análise se deu conforme os critérios do Guia Prático de Audiovisual, que norteia as classificações indicativas no país.

Além disso, o ministério considera que a nova indicação “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.

Instagram pode recorrer

Com a mudança, Instagram e Facebook, duas redes sociais da Meta, passam a ser recomendadas apenas para maiores de 16 anos. A título de comparação, o TikTok é recomendado para maiores de 14 anos e o X (antigo Twitter), para maiores de 18.

O Instagram pode recorrer da decisão, com envio de recurso à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em nota ao Olhar Digital, a Meta escreveu que a rede social tem recursos de proteção de adolescentes contra conteúdos sensíveis e que a decisão do Ministério da Justiça não leva em consideração nenhuma das medidas que as plataformas oferecem. Veja o posicionamento na íntegra:

Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.

Meta

Lojas de aplicativos devem alterar classificação indicativa

As lojas de aplicativos que oferecem download do Instagram devem alterar a classificação indicativa conforme a decisão do ministério.

No Google Play, a rede social já aparece com recomendação para maiores de 16anos. No entanto, na App Store, a classificação ainda aparece para maiores de 14 anos.