Disney move seu primeiro processo contra uma empresa de IA

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As gigantes do entretenimento Disney e Universal abriram um processo por violação de direitos autorais contra a empresa de inteligência artificial (IA) Midjourney, acusando-a de reproduzir ilegalmente personagens, como Darth Vader, Elsa, Minions, entre outros.

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A ação foi registrada nesta quarta-feira (11) em um tribunal federal de Los Angeles (EUA), conforme informações da Reuters.

O que Disney e Universal alegam

Segundo os estúdios, a Midjourney utilizou suas obras protegidas para treinar seu gerador de imagens por IA e passou a oferecer ao público reproduções altamente fiéis dos personagens, sem qualquer autorização;
O processo descreve a empresa como “um poço sem fundo de plágio” e “aproveitadora dos direitos autorais“, afirmando que ela lucra com conteúdos que não ajudou a criar;
Disney e Universal alegam que tentaram resolver a questão antes da ação judicial, pedindo que a Midjourney adotasse medidas de proteção semelhantes às de outras empresas do setor, mas suas preocupações teriam sido ignoradas.

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A ação ainda cita que a Midjourney arrecadou cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,66 trilhão, na conversão direta) em assinaturas no ano passado e continuou lançando versões mais avançadas de seu gerador, mesmo após os alertas.

As provas incluem imagens geradas por IA com personagens amplamente reconhecíveis, como Yoda, Bart Simpson, Groot e Shrek.

universal pictures — Empresas acusam startup de IA de lucrar com imagens não autorizadas de personagens famosos (Imagem: Reprodução)

Midjourney pode ter que indenizar companhias

As empresas pedem indenização financeira (valor não especificado) e ordem judicial para impedir que a Midjourney continue a oferecer seus serviços com base em material protegido por direitos autorais.

Procurada pela Reuters, porta-vozes da Midjourney não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

Este é o primeiro grande embate jurídico entre estúdios de Hollywood e uma empresa de IA generativa — marco que pode influenciar os rumos legais da tecnologia e da propriedade intelectual no setor criativo.

disney — Ação judicial pode definir os limites legais do uso de obras protegidas no treinamento de inteligência artificial generativa (Imagem: Marko Aliaksandr/Shutterstock)