Regulação da IA já existe, mas não é democrática, diz especialista

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia defende a criação de uma IA voltada para a realidade do país
Alessandro Di Lorenzo13/06/2025 12h14
inteligencia artificial
Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock
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O boom da inteligência artificial fez com que a ferramenta ficasse disponível para milhões de pessoas, sendo utilizada para os mais diversos propósitos, seja em ambientes de trabalho ou na vida cotidiana da população.

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No entanto, existem alguns temores relacionados ao uso da IA. Por isso, autoridades de diversos países do mundo, inclusive aqui do Brasil, defendem a regulação desta tecnologia, uma discussão que ainda deve durar um tempo.

Cérebro com os dizeres "AI" dentro
Discussões sobre a regulação da IA estão em andamento (Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock)

Grandes empresas não são transparentes no controle da IA

Em artigo publicado no The Conversation, Ergon Cugler, pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), aponta que, na verdade, já existe uma regulação da inteligência artificial. No entanto, quem controla a ferramenta são as grandes empresas.

Plataformas como OpenAI, Meta, Google e Microsoft tomam decisões constantes sobre o que seus sistemas podem ou não fazer. Elas definem, por conta própria, o que será considerado perigoso, inaceitável, verdadeiro ou impreciso. Com base em critérios opacos, decidem quais conteúdos ganham visibilidade e quais serão ocultados, quais usos são liberados e quais devem ser bloqueados. São decisões de grande impacto, tomadas de forma centralizada, sem qualquer processo democrático. Não passam por consulta pública, não estão sujeitas à legislação brasileira e não levam em conta os contextos culturais, sociais e econômicos do nosso país.

Ergon Cugler, pesquisador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Brasil é refém das empresas “donas” da IA (Imagem: hyotographics/Shutterstock)

O especialista destaca que estas empresas frequentemente afirmam que seguem diretrizes éticas e que a tecnologia está sendo conduzida com responsabilidade. No entanto, a governança real dessas plataformas é limitada, com pouca transparência e sem mecanismos independentes de auditoria por parte da sociedade civil ou de autoridades reguladoras locais.

Em outras palavras, a ferramenta é moldada por quem a desenha, por quem a financia e por quem define seus parâmetros técnicos, comerciais e éticos. Cugler afirma que, na prática, é como viver em um condomínio sob leis criadas por estrangeiros, sem voz, sem voto e sem recurso.

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Brasil precisa criar a própria infraestrutura de IA, segundo especialista (Imagem: Caureem/Shutterstock)

É preciso investir numa IA brasileira

  • Diante desse cenário, o especialista defende que a regulação da inteligência artificial é urgente e inegociável.
  • Já existem discussões do tipo no país, mas isso não basta.
  • Segundo o pesquisador, o principal objetivo deve ser a criação de um projeto de IA brasileiro.
  • Ele acredita que é preciso construir um data center nacional e sustentável, com uma inteligência artificial brasileira e plural, voltada às nossas urgências e valores.
  • Em outras palavras, precisamos é de soberania tecnológica com investimento em infraestrutura, para que o Brasil não seja apenas cliente ou colônia digital, mas protagonista da sua própria transformação.

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.