Internet via satélite: Starlink pode ganhar concorrência no Brasil

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A Starlink, serviço de internet via satélite da SpaceX, pode em breve ganhar uma concorrente no mercado brasileiro. A Anatel autorizou, nesta quarta-feira (18), a realização de testes do Projeto Kuiper, da Amazon, no país e prorrogou o prazo para que o serviço comece a operar comercialmente por aqui.

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Além disso, a agência também renovou até 2030 o direito de exploração do satélite Galaxy 28, da norte-americana Intelsat, que segue atuando no Brasil na oferta de serviços de telecomunicações, transmissão de dados e distribuição de vídeo.

projeto kuiper — O Projeto Kuiper da Amazon pode se tornar concorrente da Starlink no Brasil (Imagem: mundissima / Shutterstock.com)

Kuiper ganha mais tempo para começar a operar no Brasil

Por decisão unânime, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o Acórdão n.º 150/2025, que estende até 29 de agosto de 2025 o prazo para que o sistema de satélites não geoestacionários Kuiper, da Amazon, inicie suas operações no país. A autorização original, válida até este ano, foi modificada pelo Ato n.º 6.768/2025, também publicado nesta quarta-feira.

De acordo com a empresa, a solicitação se deve à necessidade de tempo adicional para concluir a movimentação orbital dos satélites que já foram lançados. O procedimento, que envolve a elevação dos equipamentos até a altitude final da órbita definida, pode levar entre um e quatro meses após o comissionamento de cada satélite.

Fachada da Anatel — A Anatel estendeu prazo para a Kuiper iniciar operações no Brasil (Imagem: Wirestock Creators / Shutterstock.com)

A própria Anatel reconheceu que, em 28 de abril de 2025, a Kuiper lançou 27 satélites já habilitados para transmissão e recepção nas faixas de frequência previstas na licença brasileira. Segundo a agência, isso demonstra uma intenção efetiva de iniciar a operação, e a extensão de prazo de pouco mais de dois meses não configura atraso intencional.

Testes autorizados em duas cidades brasileiras

Paralelamente à prorrogação, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel concedeu uma autorização temporária para que a Amazon Kuiper Brasil realize testes de seus equipamentos no país.

A autorização, válida de 24 de junho a 21 de setembro de 2025, permite que a empresa opere sistemas de radiocomunicação nas cidades de Cosmópolis (SP) e Glória de Dourados (MS). A medida tem caráter experimental e faz parte da etapa de validação técnica antes do início das atividades comerciais no Brasil.

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Intelsat garante exploração do Galaxy 28 até 2030

Em outra decisão, a Anatel renovou o direito de exploração do satélite Galaxy 28, pertencente à Intelsat, para operação no Brasil até 29 de julho de 2030.

O Galaxy 28 é um satélite geoestacionário posicionado na órbita 89° Oeste. Em operação desde 2005, ele segue funcionando normalmente e continuará sendo utilizado para a prestação de serviços de telecomunicações, transmissão de dados corporativos e distribuição de vídeo no território brasileiro.

A Intelsat recebeu autorização para explorar o satélite Galaxy 28 (Imagem: Postmodern Studio / Shutterstock.com)

A operação local será feita pela Intelsat Brasil, subsidiária da empresa no país, que assume a responsabilidade legal pelos serviços. O prazo de renovação concedido pela Anatel acompanha a autorização equivalente emitida pela FCC, agência reguladora de telecomunicações dos Estados Unidos.