Olhar Digital > Internet e Redes Sociais > Google diz que decisão do STF pode restringir sua atuação no Brasil

Google diz que decisão do STF pode restringir sua atuação no Brasil

Maioria dos ministros do STF votou a favor da responsabilização das redes sociais sobre postagens de usuários
Alessandro Di Lorenzo24/06/2025 08h25
Logo do Google na fachada de uma loja
Saiba o que a big tech anunciou no primeiro dia do Google I/O 2025 (Imagem: Below the Sky/Shutterstock)
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Google logo
Tudo sobre Google
ver mais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais sobre postagens de usuários. No entanto, ainda falta detalhar as medidas que vão orientar a aplicação destas novas regras.

Ofertas
Carregador Super Turbo 50W Ultra Rápido Tipo C e USB Com Carregamento Rápido + Cabo Tipo C Compatível Com Todos Os Dispositivos, Android, Ios 15/16, Xiaomi - Todos Dispositivos Celulares
Vendido por Amazon
Carregador Super Turbo 50W Ultra Rápido Tipo C e USB Com Carregamento Rápido + Cabo Tipo C Compatível Com Todos Os Dispositivos, Android, Ios 15/16, Xiaomi - Todos Dispositivos Celulares
De: R$ 32,90
Por: R$ 22,90
Placa de Video MSI RTX 5060 Shadow 2X OC, 8GB, GDDR7-912-V537-037
Vendido por Amazon
Placa de Video MSI RTX 5060 Shadow 2X OC, 8GB, GDDR7-912-V537-037
De: R$ 2.920,14
Por: R$ 2.240,00
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
Vendido por Amazon
Ar-Condicionado Split HW Elgin Eco Inverter II Wi-Fi 12.000 BTUs R-32 Quente/Frio 220V
De: R$ 2.499,00
Por: R$ 1.998,89
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
Vendido por Amazon
Freezer Vertical Consul 231 Litros - CVU26FB 110V
De: R$ 3.279,35
Por: R$ 2.498,89
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
Vendido por Amazon
WAP Ventilador de Torre AIR SILENCE com 4 Ní­veis de Velocidade, Time de até 15 Horas e Desligamento Automático 127V
De: R$ 599,90
Por: R$ 404,90
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Mesa 40cm Super Power, Branco/Azul, 140W, 110V - VSP-40-W
De: R$ 189,90
Por: R$ 129,90
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
Vendido por Amazon
Climatizador de Ar Digital Midea 127V 60Hz
De: R$ 529,99
Por: R$ 412,69
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
Vendido por Amazon
Monitor Gamer IPS 24 Polegadas, Full HD, 180Hz, 1ms, HDR400, G-SYNC, 250cd/m², Alto-falantes embutidos, Entradas HDMI/DisplayPort/USB/3.5mm
De: R$ 799,00
Por: R$ 593,00
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
Vendido por Amazon
Câmera Digital EOS, Canon, Preto, 23 x 14 x 17 cm
De: R$ 3.799,00
Por: R$ 3.598,94
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
De: R$ 649,00
Por: R$ 469,00
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
Vendido por Amazon
Notebook Acer Nitro V15 ANV15-41-R4Q9 R77735HS AMD Ryzen 7 32GB 512GB SSD NVIDIA RTX 4050 15.6” FHD LED IPS 165Hz AGPOS
De: R$ 7.799,00
Por: R$ 5.610,00
Pentel Tinta Aquarela Wfrs Arts à Base de Água 24 Cores WFRS-24
Vendido por Amazon
Pentel Tinta Aquarela Wfrs Arts à Base de Água 24 Cores WFRS-24
De: R$ 94,90
Por: R$ 88,50
Luminária de Mesa LED Bola de Cristal 3D Space Brilhante (Via Láctea)
Vendido por Amazon
Luminária de Mesa LED Bola de Cristal 3D Space Brilhante (Via Láctea)
De: R$ 79,00
Por: R$ 19,99
Tablet Infantil Princesas com Controle Parental 4GB RAM + 64GB + Tela 7 pol + Case + Wi-fi + Android 13 + Quad Core Multi - NB418
Vendido por Amazon
Tablet Infantil Princesas com Controle Parental 4GB RAM + 64GB + Tela 7 pol + Case + Wi-fi + Android 13 + Quad Core Multi - NB418
De: R$ 559,99
Por: R$ 449,00
Kit Câmera Instax Mini 12 com pack 10 fotos Mermaid Tail e Bolsa Lilás
Vendido por Amazon
Kit Câmera Instax Mini 12 com pack 10 fotos Mermaid Tail e Bolsa Lilás
De: R$ 749,00
Por: R$ 597,00
Visions of Mana - PlayStation 5
Vendido por Amazon
Visions of Mana - PlayStation 5
De: R$ 299,90
Por: R$ 209,90
Cabo USB-C Turbo 2 Metros Tipo C 60W Nylon Trançado e Reforçado Compativel Com Iphone 15, Iphone 16 Notebook Tablet Qualidade Premium Carregamento Transferência de Dados Compativel ANDROID
Vendido por Amazon
Cabo USB-C Turbo 2 Metros Tipo C 60W Nylon Trançado e Reforçado Compativel Com Iphone 15, Iphone 16 Notebook Tablet Qualidade Premium Carregamento Transferência de Dados Compativel ANDROID
Por R$ 23,88
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
Vendido por Amazon
Câmera digital, vídeo de 5k, câmera de 75 megapixels, transmissão Wi-Fi, foco automático, zoom digital de 18x, tela giratória de 180 graus, cartão SD de 32G,câmera compacta,vlog,fotográfica
De: R$ 699,00
Por: R$ 499,00
Soundbar Samsung HW-B400F, com 2.0 canais, Bluetooth, Subwoofer integrado e HDMI ARC
Vendido por Amazon
Soundbar Samsung HW-B400F, com 2.0 canais, Bluetooth, Subwoofer integrado e HDMI ARC
De: R$ 849,00
Por: R$ 720,00
Tablet Lenovo Tab K11 Octa-Core 4GB 128GB Wi-Fi Android 13 11" WUXGA com caneta e capa protetora ZADC0075BR
Vendido por Amazon
Tablet Lenovo Tab K11 Octa-Core 4GB 128GB Wi-Fi Android 13 11" WUXGA com caneta e capa protetora ZADC0075BR
De: R$ 1.559,00
Por: R$ 1.481,05
Samsung Galaxy Buds3, Fone de Ouvido sem fio, Cancelamento ativo de Ruído, Galaxy AI - Branco
Vendido por Amazon
Samsung Galaxy Buds3, Fone de Ouvido sem fio, Cancelamento ativo de Ruído, Galaxy AI - Branco
De: R$ 1.699,00
Por: R$ 999,00
Controles Nintendo Joy-Con™ Azul Neon e Vermelho Neon
Vendido por Amazon
Controles Nintendo Joy-Con™ Azul Neon e Vermelho Neon
De: R$ 499,00
Por: R$ 419,00
Philco, PAC12000F5, Ar-Condicionado Portátil Frio Vírus Protect, 220V, Branco
Vendido por Amazon
Philco, PAC12000F5, Ar-Condicionado Portátil Frio Vírus Protect, 220V, Branco
De: R$ 3.300,00
Por: R$ 2.315,00
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
Vendido por Amazon
PlayStation DualSense Controle sem fio – Branco
De: R$ 499,90
Por: R$ 379,00
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
Vendido por Amazon
Robô Aspirador Liectroux XR500 Pro 3 em 1 Aspira Varre Passa Pano Com Aplicativo Compatível Com Alexa e Google Mapeamento Inteligente Salva os Mapas Bivolt
De: R$ 2.489,00
Por: R$ 1.616,02
Câmera de vídeo digital 8K 64MP,Transmissão WiFi, Zoom de 18X,Tela sensível ao toque de 3,0 polegadas, microfone externo, controle remoto, duas baterias, visão noturna infravermelha,64 GB
Vendido por Amazon
Câmera de vídeo digital 8K 64MP,Transmissão WiFi, Zoom de 18X,Tela sensível ao toque de 3,0 polegadas, microfone externo, controle remoto, duas baterias, visão noturna infravermelha,64 GB
De: R$ 1.099,00
Por: R$ 788,40
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
Vendido por Amazon
MONDIAL Ventilador de Parede 40cm Super Turbo 8 Pás, Preto/Prata, 140W, 110V - VTX-40P-8P
De: R$ 259,90
Por: R$ 179,90
PHILIPS, Boombeat, Caixa de Som Bluetooth Boombox, TAX400B/00, USB, Auxiliar, TWS, USB Powerbank, Entrada para Microfone, Resistente a Água e Poeira, com Alça para Transporte
Vendido por Amazon
PHILIPS, Boombeat, Caixa de Som Bluetooth Boombox, TAX400B/00, USB, Auxiliar, TWS, USB Powerbank, Entrada para Microfone, Resistente a Água e Poeira, com Alça para Transporte
De: R$ 1.799,00
Por: R$ 1.200,00
Notebook ASUS TUF Gaming A15, RTX 3050, AMD RYZEN 7, 8 GB, 512 GB SSD, KeepOS, Tela 15.6'' FHD, Graphite Black - FA506NCR-HN089
Vendido por Amazon
Notebook ASUS TUF Gaming A15, RTX 3050, AMD RYZEN 7, 8 GB, 512 GB SSD, KeepOS, Tela 15.6'' FHD, Graphite Black - FA506NCR-HN089
De: R$ 5.299,00
Por: R$ 3.999,00
Reprodutor remoto PlayStation Portal™ – Midnight Black
Vendido por Amazon
Reprodutor remoto PlayStation Portal™ – Midnight Black
De: R$ 1.499,90
Por: R$ 1.319,00
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
Vendido por Amazon
Notebook ASUS Vivobook 15 X1504VA Intel Core i5 1334U 8GB Ram 512GB SSD Windows 11 Tela 15,6" FHD Silver - NJ1740W
De: R$ 3.599,00
Por: R$ 2.759,00
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
Vendido por Amazon
Fritadeira Sem Óleo Air Fryer Eos Chef Gourmet 6.2 Litros Compacta Digital Vermelho Eaf60v 110v
De: R$ 299,90
Por: R$ 199,00
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
Vendido por Amazon
soundcore P20i da Anker Fone de Ouvido Sem Fio, Drivers de 10mm, Graves Potentes, Bluetooth 5.3, 30H de Bateria, Resistência à Água, 2 Microfones IA, App Personalizável
De: R$ 249,00
Por: R$ 166,19
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
Vendido por Amazon
Philips Walita Preta Fritadeira Airfryer Essential XL Digital, 6.2L de capacidade, Garantia internacional de dois anos, 110V, 2000W (RI9270/90)
De: R$ 899,90
Por: R$ 399,00
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
Vendido por Amazon
WAP Umidificador de Ar AIR FLOW com Luminária e Difusor de Aromas, 4 Litros, Autonomia de até 12 horas, 20W Bivolt
De: R$ 229,90
Por: R$ 132,00
Smartphone Motorola Edge 60 5G - 512GB 24GB (12GB RAM+12GB Ram Boost) Tela Quad-Curve moto AI 50MP Sony Camera ultrarresistencia militar IP68 + IP69 - Azul Marinho
Vendido por Amazon
Smartphone Motorola Edge 60 5G - 512GB 24GB (12GB RAM+12GB Ram Boost) Tela Quad-Curve moto AI 50MP Sony Camera ultrarresistencia militar IP68 + IP69 - Azul Marinho
De: R$ 2.789,00
Por: R$ 1.999,00
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
Vendido por Amazon
CAMERA INSTAX MINI 12 ROSA GLOSS
De: R$ 649,00
Por: R$ 473,00

Uma situação que preocupa as gigantes da tecnologia, entre elas o Google. A empresa apoia uma mudança, mas diz que, dependendo de como este processo acontecer, pode acabar restringindo a atuação da plataforma no Brasil.

Logos de Facebook, Instagram, WhatsApp e Messenger em um smartphone
Google disse apoiar responsabilização das redes (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

Empresa alerta para “consequências indesejadas”

Em entrevista à Folha de São Paulo, o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, disse que a empresa apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Isso significa que a big tech concorda que as plataformas podem ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após notificação extrajudicial.

No entanto, ele alerta para a possibilidade de “consequências indesejadas” caso haja uma mudança muito ampla na legislação. Segundo Coelho, isso pode diminuir a participação da gigante da tecnologia nas discussões que ocorrem no Brasil, além de incentivar uma maior remoção de conteúdos.

Mudança pode diminuir participação do Google nas discussões que ocorrem no Brasil (Imagem: Proxima Studio/Shutterstock)

Há uma oportunidade de melhorar o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilização, mas a gente espera que se preserve um princípio fundamental: quem deve decidir o que é removido e o que não é removido é a Justiça e não as plataformas. Nosso grupo esteve em diálogo com ministros do Supremo, a gente não é contra essa mudança. A gente apoia as melhorias que podem ocorrer como expandir as exceções para remoções extrajudiciais em caso de crime grave, exploração infantil, terrorismo. Mas com o cuidado necessário para não transformar isso em uma ferramenta que pode ser contrária ao acesso à informação, ao jornalismo investigativo, ao humor.

Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil

Leia mais

Estátua na frente do STF
STF formou maioria para responsabilizar redes sociais por postagens de usuários (Imagem: Diego Grandi/Shutterstock)

Ministros voltarão a discutir questão

  • O STF retomará na próxima quinta-feira (25) o julgamento sobre o tema.
  • Apesar de sete magistrados já terem votado a favor da responsabilização das redes sociais (e apenas um contra), eles divergiram nas propostas relacionadas a como as plataformas digitais devem proceder em caso de postagens consideradas criminosas.
  • Atualmente, as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente caso não removam conteúdo ilícito após ordem judicial.
  • Esses conteúdos envolvem discursos de ódio, fake news ou com prejuízo de terceiros. 
  • A decisão do STF é a favor da mudança, com responsabilização direta.
  • A Corte também deve entrar em consenso sobre o regime de aplicação das medidas de responsabilização por parte das empresas. 
  • Ou seja, de qual forma e sob quais condições elas deverão responder e reparar danos causados por postagens consideradas criminosas.
Alessandro Di Lorenzo
Editor(a)

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

Ícone tagsTags: