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A conta da agência Reuters no X está com acesso indisponível para usuários indianos desde o sábado (05). A plataforma alega que a suspensão se deve a uma “demanda legal”. As informações foram divulgadas no site oficial da agência.
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No entanto, um porta-voz do Press Information Bureau do governo da Índia informou à Reuters que não havia nenhuma exigência de agências governamentais indianas para “bloquear o perfil da Reuters”. Representantes da X não responderam de imediato aos pedidos de informação da agência.
Além da conta principal da Reuters, que possui mais de 25 milhões de seguidores no mundo todo, a conta Reuters World também foi bloqueada na Índia. Uma mensagem informa aos usuários da X que “@Reuters foi retida na IN (Índia) em resposta a uma exigência legal.”
Reuters busca esclarecimentos sobre o bloqueio
A Reuters não conseguiu determinar imediatamente a que conteúdo específico a solicitação se referia, por que sua remoção foi solicitada ou qual entidade havia apresentado a queixa. Um porta-voz da Reuters disse em um comunicado: “Estamos trabalhando com a X para resolver essa questão e restabelecer a conta da Reuters na Índia o mais rápido possível.”
Em 16 de maio, a Reuters recebeu um e-mail informando que os titulares das contas seriam notificados em caso de remoção solicitada por autoridades ou agências governamentais. A Reuters não conseguiu confirmar se o e-mail de 16 de maio estava relacionado à suspensão da conta ocorrida no sábado.
O e-mail ainda trouxe a seguinte mensagem:
“Para cumprir com as obrigações da X sob as leis locais da Índia, retivemos sua conta da X na Índia com base na Lei de Tecnologia da Informação do país, de 2000; o conteúdo continua disponível em outros lugares.”
Também foi informado que, em casos como esse, o usuário poderia contatar o secretário do Ministério da Informação e Radiodifusão da Índia. O secretário, Sanjay Jaju, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
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(Imagem: miss.cabul/Shutterstock)
Lei Indiana
De acordo com a Lei de Tecnologia da Informação da Índia (2000), autoridades governamentais designadas podem exigir a remoção de conteúdo de plataformas de mídia social quando:
- o conteúdo violar leis locais;
- houver motivos de segurança nacional;
- a publicação ameaçar a ordem pública.
A plataforma X tem enfrentado conflitos frequentes com o governo da Índia por causa de pedidos para remover conteúdos. Em março, a empresa entrou com um processo contra o governo federal. O processo ainda está em andamento.
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