Disputa entre Moraes e Rumble ganha novo capítulo nos EUA

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A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a plataforma de vídeos Rumble ganhou novo capítulo nesta semana. A empresa, associada à Truth Social, rede social do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contesta ordens judiciais brasileiras e alega violação das leis norte-americanas.

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Um novo pedido de intimação da Justiça da Flórida contra Moraes foi emitido após alegações de que o ministro teria praticado censura ao exigir o bloqueio de contas mantidas por brasileiros nos Estados Unidos. A TMTG (Trump Media & Technology Group), dona da Truth Social, e a Rumble defendem que as decisões do magistrado ferem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.

Empresas alegam censura e tentam barrar decisões no exterior

As companhias apresentaram uma petição de emergência em 22 de fevereiro, solicitando que as ordens do ministro sejam consideradas ilegais em território norte-americano. O pedido é parte de um processo em andamento no Tribunal do Distrito Médio da Flórida, que já havia emitido anteriormente outra citação contra Moraes, sem sucesso.

Se o ministro for formalmente intimado e não responder em até 21 dias, o caso pode seguir à revelia, ou seja, com base apenas nas alegações das empresas. A Advocacia Geral da União (AGU) já se prepara para intervir no processo, mas ressalta que nenhuma medida pode ser executada sem o aval do tribunal.

Rumble desafia o STF e se recusa a cumprir ordens

Desde fevereiro de 2025, a Rumble está novamente sob os holofotes da Justiça brasileira. Moraes determinou que a empresa indique representação legal no Brasil e bloqueie a conta do influenciador Allan dos Santos, que é investigado por crimes como calúnia, lavagem de dinheiro e incitação ao ódio, e está foragido nos Estados Unidos.

Como a plataforma não respondeu à exigência, o STF ordenou a suspensão imediata da Rumble no Brasil, válida até que todas as medidas judiciais sejam cumpridas. A decisão também previa multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Embate público nas redes e tensões diplomáticas

Em resposta às ordens do ministro, o fundador da Rumble, o canadense Chris Pavlovski, publicou no X (antigo Twitter) que Moraes não tem autoridade nos EUA. Em português, ele declarou: “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA […] Nos vemos no tribunal”.

Em comunicado oficial, os advogados da Rumble e da Truth Social afirmaram que empresas norte-americanas devem obedecer apenas às leis dos EUA, classificando as ordens do STF como uma “ordem ilegal de censura estrangeira”. A Truth Social argumenta ainda que depende da infraestrutura da Rumble, o que torna as determinações brasileiras potencialmente prejudiciais à operação da rede.

Origens e expansão da Rumble

• Criada em 2013 no Canadá, a Rumble surgiu como alternativa ao YouTube, com foco em criadores independentes.
• O crescimento acelerado ocorreu a partir de 2020, quando plataformas como YouTube e Facebook começaram a restringir conteúdos de desinformação sobre a pandemia.
• Isso levou personalidades conservadoras, incluindo políticos e influenciadores, a migrarem para a Rumble.
• O ponto de virada veio em 2021, quando a empresa passou a receber investimentos de figuras políticas conservadoras, como Peter Thiel e o hoje vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.
• Ainda em 2021, Donald Trump firmou uma parceria com a Rumble, integrando suas transmissões à Truth Social.

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Atuação no Brasil e retorno após bloqueio

A Rumble foi suspensa no Brasil em dezembro de 2023, após recusar o cumprimento de decisões do STF, especialmente relacionadas ao influenciador Monark. À época, Moraes afirmou que o bloqueio era necessário para impedir a disseminação de conteúdos antidemocráticos.

Com a vitória de Trump, a plataforma retomou suas atividades no país em fevereiro de 2025, mas seguiu sem cumprir as exigências legais. Um oficial de Justiça tentou intimar a empresa por meio de um advogado em Brasília, mas ele declarou não ter poderes legais para representá-la formalmente, o que levou à nova ordem de suspensão.