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Autoridades da União Europeia (UE) divulgaram novas regras para sistemas de inteligência artificial (IA) avançados nesta quinta-feira (10). Desenvolvedores terão que melhorar transparência, limitar violações de direitos autorais e proteger a segurança pública.
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As empresas de tecnologia terão que detalhar os conteúdos usados para treinar seus algoritmos, segundo as novas diretrizes. Além disso, precisarão avaliar riscos de usos indevidos das suas tecnologias – por exemplo: para a criação de armas biológicas.
No entanto, ainda não está claro como a legislação da UE vai tratar outras questões importantes envolvendo o uso de IA, como disseminação de desinformação (mais sobre isso no final desta matéria).
Novas regras da UE para IA valerão para pequeno grupo empresas (spoiler: a maioria é dos EUA)
As regras divulgadas pela UE nesta quinta se aplicam a um grupo restrito de empresas de tecnologia. Entre elas, estão Google, Microsoft e OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT. Isso porque essas empresas desenvolvem sistemas de IA para uso geral.
Porém, ainda não está claro quais empresa vão aderir a este código de conduta. Confira abaixo em que pé está cada companhia, segundo o jornal New York Times:
- Amazon e Mistral (empresa francesa de IA): não responderam aos pedidos de comentário do jornal;
- Google e OpenAI: estão analisando o texto final;
- Meta: não se pronunciou (mas já havia sinalizado que não iria aderir);
- Microsoft: se recusou a comentar.
Seja como for, essas diretrizes entram em vigor em 2 de agosto de 2025. Mas os reguladores da UE só poderão aplicar sanções por descumprimento a partir de agosto de 2026. É o que informou a Comissão Europeia, braço executivo do bloco econômico.
Contexto e repercussão
As regras apresentadas nesta quinta trazem os primeiros detalhes concretos sobre como reguladores da UE planejam aplicar a Lei da IA (AI Act, em inglês), aprovada em 2024.
Em tese, a lei foi criada para prevenir os efeitos prejudiciais da IA. Mas autoridades europeias têm reavaliado os impactos de se regulamentar uma tecnologia que muda tão rápido e envolve muita competitividade entre grandes players.
A CCIA Europe – associação comercial representante de empresas como Amazon, Google e Meta – afirmou que as novas regras “impõe um fardo desproporcional aos provedores de IA”.
Outras associações, essas representando empresas europeias mesmo, pediram aos legisladores para adiarem a implementação da Lei da IA. Elas alegam que a regulação pode frear a inovação e colocar empresas europeias em desvantagem frente à concorrência estrangeira.
Tudo isso ocorre enquanto líderes na Europa se mostram cada vez mais preocupados com a posição econômica do continente em relação à China e aos Estados Unidos.
- É um contexto parecido ao do Brasil: enquanto o continente patina para criar big techs próprias, depende de serviços de empresas estrangeiras – principalmente dos EUA.
Leia mais:
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Como grupos terroristas estão usando IA
Enquanto a União Europeia discute regras para o desenvolvimento de sistemas de IA, grupos terroristas têm explorado o avanço desta tecnologia para dar um boost nos seus trabalhos – principalmente os voltados para propaganda e recrutamento.
Grupos como o Estado Islâmico têm usado IA para produzir conteúdo multimídia sofisticado, o que expande seu alcance de forma alarmante, segundo o jornal The Guardian. Isso preocupa autoridades de segurança mundo afora, que já penam para conter a disseminação de conteúdo extremista.
Além disso, o uso de IA e demais tecnologias dificulta o trabalho de agências de contraterrorismo, que monitoram esses grupos há décadas. Isso porque ferramentas digitais vêm sendo usadas para:
- Ocultar financiamentos (por meio de criptografia);
- Instruir a fabricação de armas (por meio de impressão 3D);
- Disseminar táticas de ataque.
Saiba mais nesta matéria do Olhar Digital.
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