As operações da chinesa BYD sofreram um revés importante nesta semana. Isso porque a Justiça brasileira determinou a suspensão das vendas de modelos equipados com internet 4G. Lembrando que todos os carros oferecidos pela montadora contam com o recurso.
A decisão liminar da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro atendeu a um pedido da Godo Kaisha IP Bridge. A empresa japonesa detém a patente PI 0908287-5 para a conexão nos automóveis vendidos no Brasil.
BYD pode ser multada caso siga utilizando a tecnologia
Segundo a determinação judicial, a BYD deve suspender o uso da tecnologia em até cinco dias após a intimação. Em caso de descumprimento da medida, será aplicada uma multa diária de R$ 20 mil (limitada inicialmente a R$ 600 mil).
A fabricante chinesa ainda deverá parar de equipar os seus veículos com o módulo patenteado pela IP Bridge e informar quantas unidades foram vendidas com o equipamento. Por fim, a decisão estabelece que a empresa comprove, no prazo de dez dias, as ações adotadas para atender à ordem judicial.
Segundo a IP Bridge, a BYD estaria utilizando a tecnologia sem a devida autorização. A companhia afirma que mais de 85% das fabricantes que utilizam o módulo de conectividade protegido pela patente, que é válida até 2030, já firmaram acordos de licenciamento.
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O que diz a montadora chinesa
- A BYD informou que ainda foi formalmente citada sobre a decisão judicial.
- Também destacou que “a conectividade nos automóveis se baseia em um ecossistema amplo, sustentado por diversas patentes, pertencentes a diferentes titulares, sendo utilizadas por fabricantes e fornecedores em todo o mundo”.
- E que, como o caso tramita sob segredo de justiça, aguardará o acesso oficial aos autos para analisar o caso.
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
