Governo resiste à pressão dos EUA e defenderá modelo do Pix

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O governo brasileiro iniciou uma análise técnica e política da investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil. A ofensiva, conduzida pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), menciona o Pix como uma possível prática desleal no setor de pagamentos eletrônicos. A avaliação começou na noite de terça-feira (15), após a divulgação do documento oficial norte-americano.

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Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, fontes do Palácio do Planalto afirmam que a resposta brasileira vai destacar que o Pix é uma operação consagrada, com ampla aceitação popular e sem previsão de mudanças. O objetivo é reforçar a legitimidade do sistema e afastar qualquer percepção de interferência externa. A gestão Lula quer evitar novos episódios de insegurança entre usuários, como os que ocorreram anteriormente após a circulação de boatos falsos sobre a suposta taxação do Pix.

Estratégia de resposta aos EUA ainda está em construção

• Segundo a Folha, ainda não foi definido quem será o porta-voz da resposta brasileira, mas já está descartada qualquer campanha de comunicação no estilo “não mexa com meu Pix”, que poderia intensificar o debate público ou gerar ruído.
• O foco, neste momento, está na leitura detalhada dos documentos da investigação e na contestação dos fundamentos técnicos apontados pelos EUA.
• Um dos ministros que participa da análise classificou como falsa a justificativa econômica utilizada para justificar a abertura do processo.
• Já outro assessor do presidente Lula afirmou que a ação parece ser apenas uma tentativa de gerar pressão diplomática: “um factoide para forçar uma aproximação do lado brasileiro”, afirmou.

Histórico e escopo da investigação

De acordo com dados levantados pelo governo brasileiro, a Seção 301, base jurídica da investigação norte-americana, já foi usada em cerca de 130 casos desde 1974. No entanto, das 35 apurações iniciadas desde 1995, apenas uma pequena parcela resultou em sanções efetivas, como tarifas ou outras restrições comerciais.

O escopo da investigação é amplo e abrange áreas como comércio eletrônico, taxas de importação, tecnologia e meio ambiente. Além do Pix, o relatório divulgado pelo USTR faz críticas à rua 25 de Março, centro popular de comércio em São Paulo, apontando falhas na proteção à propriedade intelectual. Para os norte-americanos, a região permanece como um polo de distribuição de produtos falsificados, apesar das ações esporádicas realizadas pelas autoridades locais.

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Posicionamento político

Dentro do governo brasileiro, a percepção é de que o país deve manter firmeza na defesa de seus sistemas e práticas internas, especialmente no que diz respeito à inovação tecnológica nacional, como é o caso do Pix. A intenção é demonstrar que o Brasil está aberto ao diálogo, mas que decisões sobre modelos de pagamento e comércio interno seguirão soberanamente sob a gestão brasileira.