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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica. Mas o que este item? E como ele funciona? É o que o Olhar Digital te explica nesta matéria.
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Em suma, a tornozeleira eletrônica permite o acompanhamento de alguém em tempo real. Ela registra os movimentos da pessoa e permite a reação instantânea, por parte de quem a monitora, caso a pessoa viole as condições estabelecidas.
O que é tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento remoto utilizado em diversas situações previstas pela legislação penal, especialmente para acompanhar pessoas sob medidas judiciais.
Fixada no tornozelo do monitorado, ela tem GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular. Também tem mecanismos para barrar tentativas de burlar o monitoramento. A cinta, por exemplo, tem uma fibra óptica que emite sinal de maneira contínua. Se for cortada, quem monitora vai saber.
Esse aparelho pode ser aplicado como medida cautelar para quem responde a um processo criminal. Também é usado para monitorar presos em prisão domiciliar ou que tenham direito à saída temporária.
Além disso, a tornozeleira serve no cumprimento de penas em regimes alternativos. Outra função importante é atuar como medida protetiva, impedindo que agressores se aproximem de vítimas de violência doméstica.
Como a tornozeleira eletrônica funciona?
A tornozeleira eletrônica funciona com o apoio de tecnologias que permitem acompanhar, em tempo real, a movimentação da pessoa que está com o dispositivo preso ao tornozelo.
Para identificar onde o usuário está, a tornozeleira utiliza sensores que captam sua localização. Esse processo normalmente é feito por meio do GPS, sistema que permite determinar com precisão o ponto exato em que o dispositivo se encontra.
Além de captar a localização, a tornozeleira precisa enviar essas informações para uma central de monitoramento. No Brasil, há centrais nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para enviar informações, a tornozeleira se conecta a redes móveis, como a tecnologia GSM, parecida com a usada nos celulares. Assim, a central recebe os dados de localização e pode acompanhar o movimento do usuário a qualquer momento.
Caso a pessoa saia da área restrita permitida, a tornozeleira eletrônica detecta a violação e envia imediatamente um alerta para a central de monitoramento.
A equipe responsável analisa o ocorrido em tempo real e, se necessário, aciona as autoridades competentes para garantir o cumprimento das medidas impostas pela Justiça.
O objetivo é garantir que a pessoa monitorada cumpra as condições determinadas pela Justiça, como permanecer em uma área específica ou evitar certos locais.
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Tornozeleira eletrônica é um projeto de Harvard da década de 1960
A tornozeleira eletrônica teve origem nos EUA, na década de 1960, com um projeto em Harvard que usava um dispositivo para monitorar voluntários e tentar ajudar na reabilitação de infratores.
Na prática, o equipamento só se tornou viável nesse país por volta dos anos 1980, quando a empresa NIMCOS criou o primeiro modelo funcional usado para monitorar presos em liberdade condicional.
No Brasil, a utilização de tornozeleiras eletrônicas teve início com projetos-piloto nos anos 2000, visando monitorar indivíduos em regime semiaberto e em cumprimento de penas alternativas.
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