O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (18), que o ex-presidente Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica. Mas o que este item? E como ele funciona? É o que o Olhar Digital te explica nesta matéria.
Em suma, a tornozeleira eletrônica permite o acompanhamento de alguém em tempo real. Ela registra os movimentos da pessoa e permite a reação instantânea, por parte de quem a monitora, caso a pessoa viole as condições estabelecidas.
O que é tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento remoto utilizado em diversas situações previstas pela legislação penal, especialmente para acompanhar pessoas sob medidas judiciais.
Tornozeleira eletrônica penitenciária, na França, presa ao tornozelo de um condenado (Imagem: François GOGLINS/Wikimedia Commons)
Fixada no tornozelo do monitorado, ela tem GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular. Também tem mecanismos para barrar tentativas de burlar o monitoramento. A cinta, por exemplo, tem uma fibra óptica que emite sinal de maneira contínua. Se for cortada, quem monitora vai saber.
Esse aparelho pode ser aplicado como medida cautelar para quem responde a um processo criminal. Também é usado para monitorar presos em prisão domiciliar ou que tenham direito à saída temporária.
Além disso, a tornozeleira serve no cumprimento de penas em regimes alternativos. Outra função importante é atuar como medida protetiva, impedindo que agressores se aproximem de vítimas de violência doméstica.
Como a tornozeleira eletrônica funciona?
A tornozeleira eletrônica funciona com o apoio de tecnologias que permitem acompanhar, em tempo real, a movimentação da pessoa que está com o dispositivo preso ao tornozelo.
Para identificar onde o usuário está, a tornozeleira utiliza sensores que captam sua localização. Esse processo normalmente é feito por meio do GPS, sistema que permite determinar com precisão o ponto exato em que o dispositivo se encontra.
Tornozeleira eletrônica usa sensores, GPS e rede de celular para monitorar pessoa em tempo real (Imagem: Jérémy-Günther-Heinz Jähnick/Wikimedia Commons)
Além de captar a localização, a tornozeleira precisa enviar essas informações para uma central de monitoramento. No Brasil, há centrais nos seguintes estados: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para enviar informações, a tornozeleira se conecta a redes móveis, como a tecnologia GSM, parecida com a usada nos celulares. Assim, a central recebe os dados de localização e pode acompanhar o movimento do usuário a qualquer momento.
Caso a pessoa saia da área restrita permitida, a tornozeleira eletrônica detecta a violação e envia imediatamente um alerta para a central de monitoramento.
A equipe responsável analisa o ocorrido em tempo real e, se necessário, aciona as autoridades competentes para garantir o cumprimento das medidas impostas pela Justiça.
O objetivo é garantir que a pessoa monitorada cumpra as condições determinadas pela Justiça, como permanecer em uma área específica ou evitar certos locais.
Tornozeleira eletrônica é um projeto de Harvard da década de 1960
A tornozeleira eletrônica teve origem nos EUA, na década de 1960, com um projeto em Harvard que usava um dispositivo para monitorar voluntários e tentar ajudar na reabilitação de infratores.
Ilustração digital de uma tornozeleira eletrônica (Imagem: Zentangle/Shutterstock)
Na prática, o equipamento só se tornou viável nesse país por volta dos anos 1980, quando a empresa NIMCOS criou o primeiro modelo funcional usado para monitorar presos em liberdade condicional.
No Brasil, a utilização de tornozeleiras eletrônicas teve início com projetos-piloto nos anos 2000, visando monitorar indivíduos em regime semiaberto e em cumprimento de penas alternativas.
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep). Já escreveu para sites, revistas e até um jornal. No Olhar Digital, escreve sobre (quase) tudo.
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