Siga o Olhar Digital no Google Discover
Muita gente nem pensa duas vezes antes de acender um cigarro no carro, seja no meio do trânsito ou em uma estrada. Mas será que isso é realmente permitido?
Ofertas
Por: R$ 22,59
Por: R$ 59,95
Por: R$ 3.099,00
Por: R$ 3.324,00
Por: R$ 799,00
Por: R$ 241,44
Por: R$ 349,90
Por: R$ 2.159,00
Por: R$ 188,99
Por: R$ 45,00
Por: R$ 379,00
Por: R$ 1.239,90
Por: R$ 943,20
Por: R$ 798,99
Por: R$ 205,91
Por: R$ 476,10
Por: R$ 1.139,05
Por: R$ 949,00
Por: R$ 7,60
Por: R$ 21,77
Por: R$ 16,63
Por: R$ 59,95
Por: R$ 7,20
Por: R$ 139,90
Por: R$ 119,90
Por: R$ 398,99
Por: R$ 79,90
Por: R$ 199,90
A cena de alguém fumar enquanto dirige é comum no Brasil, mas existem implicações legais e de segurança que precisam ser levadas em consideração. Mais do que um simples hábito, essa prática pode representar riscos sérios, tanto para quem dirige quanto para os passageiros e demais usuários das vias.
Vamos esclarecer se fumar ao volante é uma infração de trânsito, quais as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que tipo de consequências práticas isso pode gerar. Também abordaremos se os passageiros podem fumar, inclusive em motocicletas.
Se você tem o costume de fumar enquanto dirige ou conhece alguém que o faz, vale a pena entender os riscos e as responsabilidades envolvidas. Informação é o primeiro passo para evitar dores de cabeça ou multas salgadas.
Pode fumar enquanto dirige?
Tecnicamente, fumar enquanto dirige não é expressamente proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, não existe um artigo no CTB que diga, literalmente, que acender um cigarro ao volante é uma infração. No entanto, isso não significa que está tudo liberado. A prática pode ser enquadrada como uma infração dependendo do contexto e das consequências para a direção segura.
Por que fumar enquanto dirige pode ser problemático?
Mesmo não sendo diretamente mencionado, fumar ao volante pode ser considerado uma infração com base no Art. 252, inciso V do CTB. Esse artigo determina que é proibido “dirigir com apenas uma das mãos, salvo quando mudar a marcha do veículo, acionar equipamentos ou acessórios do carro”.
Como é necessário usar uma das mãos para segurar o cigarro, o ato pode se encaixar nessa infração leve, com multa e pontos na carteira.
Além disso, há o risco de que o cigarro desvie a atenção do motorista. Mexer no isqueiro, acender o cigarro, jogar a cinza pela janela ou até o deixar cair dentro do carro pode causar distrações sérias. O próprio ato de fumar exige ações coordenadas: colocar o cigarro na boca, inspirar, soltar a fumaça e tudo isso enquanto se deveria estar com atenção total na via.
Na prática, fumar enquanto dirige compromete tanto a concentração quanto o controle do veículo, ainda que por segundos. E segundos, no trânsito, podem ser fatais.
E no caso de motociclistas?
No caso de motociclistas, a situação se torna ainda mais crítica. Como o guidão exige o uso das duas mãos constantemente e não há compartimentos para descarte seguro do cigarro, fumar pilotando é ainda mais perigoso. O risco de acidentes aumenta significativamente, sem falar nas chances de queimar o próprio corpo ou as roupas com a brasa do cigarro em movimento.
A legislação, nesse caso, também pode ser aplicada de forma indireta. O Art. 244 do CTB proíbe “conduzir motocicleta sem segurar o guidão com ambas as mãos”, salvo para indicar manobras. Logo, fumar pilotando pode configurar infração gravíssima, com penalidade ainda maior que no caso de carros.
O que de pior pode acontecer ao motorista?
Se o motorista for flagrado fumando de forma que comprometa a condução segura, ele pode ser multado. No caso de dirigir com apenas uma mão, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e acréscimo de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já em situações mais graves como jogar a ponta do cigarro pela janela, o caso pode ser enquadrado como infração gravíssima.
Lançar objetos pela janela do carro, mesmo que seja uma bituca de cigarro, é proibido pelo Art. 172 do CTB. A multa nesse caso é de R$ 293,47, com adição de 7 pontos na CNH.
Em casos extremos, se o ato de fumar resultar em um acidente com vítimas, o condutor pode até responder criminalmente por direção perigosa ou homicídio culposo, dependendo da gravidade. Aí, sim, entram consequências mais sérias, como prisão, cassação da carteira e processo judicial.
Leia também:
- Como trocar multa de trânsito por uma advertência?
- Quais os acidentes mais comuns no trânsito brasileiro? Veja lista
- Quanto tempo para pagar multa de trânsito pelo Detran?
Passageiros podem fumar?
Sim, passageiros podem fumar dentro do carro, desde que não haja nenhuma proibição local (como restrições ambientais ou regras específicas de rodovias estaduais ou federais). Entretanto, é importante considerar que o cigarro afeta a qualidade do ar e pode causar desconforto para o motorista, além de gerar distrações como a necessidade de abrir janelas, lidar com o cheiro ou fumaça, etc.
Outro ponto importante: o cigarro não pode atrapalhar o motorista. Se houver qualquer situação em que o passageiro cause distração, incômodo ou risco à segurança da condução, o motorista pode ser responsabilizado.
No caso de motocicletas, a regra é mais rígida. O passageiro está exposto ao vento e sem proteção adequada. Fumar nesse cenário é extremamente perigoso e pode colocar em risco tanto o condutor quanto terceiros, o que pode gerar responsabilizações legais em caso de acidente.
Outras consequências: mais do que multas
Além das penalidades legais, fumar enquanto dirige traz outros riscos. O odor do cigarro pode impregnar o interior do veículo, desvalorizando o carro para revenda. Sem contar o risco de incêndios: já houve casos em que bitucas mal apagadas causaram focos de fogo no estofado, tapete ou até em terrenos, quando lançadas pela janela.
A brasa do cigarro também pode cair em roupas, bancos ou partes plásticas do veículo, causando queimaduras, distrações bruscas e até pânico. Se um acidente ocorrer por causa de uma reação dessas, a responsabilidade recai totalmente sobre o motorista.
Fumar no carro com crianças: isso, sim, é proibido
Vale lembrar: em alguns estados e municípios, é proibido fumar dentro do carro quando há presença de crianças. Isso segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e políticas locais de combate ao tabagismo passivo.
Por exemplo, no estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 13.541/09 proíbe fumar em locais fechados de uso coletivo, incluindo carros quando há menores de idade. Nesse caso, a infração pode gerar multas específicas e até denúncia ao Conselho Tutelar, dependendo da gravidade.
Mesmo que o Código de Trânsito Brasileiro não proíba de forma direta fumar enquanto dirige, os riscos envolvidos fazem da prática uma péssima escolha. Entre perder o controle do veículo, causar acidentes, ser multado ou até responder criminalmente por danos, o cigarro ao volante é um hábito perigoso e desnecessário.
Se você precisa fumar, o ideal é parar o carro em um local seguro e fazer isso fora da direção. No caso de motociclistas, a recomendação é ainda mais rigorosa: nada de fumar pilotando, por questão de segurança óbvia. Para passageiros, o bom senso deve prevalecer, sempre respeitando o ambiente e o motorista.
Tags: