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Google é notificado pelo Procon por venda de TV Box pirata

Google é acusado de permitir venda de TV Box ilegais com anúncios patrocinados. Procon exige explicações e pode aplicar multa
Ana Luiza Figueiredo25/07/2025 18h24
tv box
(Imagem: Ultraskrip/Shutterstock)
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O Procon Carioca notificou oficialmente o Google Brasil por permitir a comercialização de dispositivos TV Box não homologados pela Anatel em sua plataforma de comércio eletrônico, o Google Shopping. A notificação foi emitida pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, que concedeu à empresa um prazo de 20 dias para se manifestar, sob risco de multa.

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A iniciativa partiu de uma denúncia feita pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que acusa o Google de manter ativa a veiculação de anúncios de aparelhos irregulares, mesmo após alertas e relatórios recorrentes enviados à companhia. Segundo a entidade, os dispositivos violam normas técnicas e oferecem riscos à segurança do consumidor.

Logo de shopping do Google
Google Shopping foi notificado pelo Procon Carioca (Imagem: monticello / Shutterstock.com)

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Prática do Google Shopping é considerada abusiva pelo Procon

De acordo com o Procon Carioca (órgão que atua na cidade do Rio de Janeiro), a atuação do Google Shopping não se limita à simples veiculação: a plataforma estaria também promovendo e facilitando a venda dos produtos ilegais por meio de anúncios patrocinados. Para o órgão de defesa do consumidor, essa conduta configura uma prática abusiva e fere dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que pode resultar em sanções administrativas.

Controle na frente de aparelho de TV Box em móvel numa sala
TV boxes sem homologação da Anatel estão sendo comercializadas na plataforma do Google (Imagem: Ultraskrip / Shutterstock.com)

A comercialização de TV Boxes sem homologação da Anatel é considerada ilegal no Brasil, uma vez que tais dispositivos podem causar interferências em redes de telecomunicação e não garantem os padrões mínimos de segurança exigidos pelas autoridades. A notificação busca pressionar o Google a tomar medidas mais efetivas para impedir a oferta desses aparelhos em sua plataforma.

O Google ainda não se manifestou publicamente sobre a notificação.

Ana Luiza Figueiredo
Redator(a)
Ana Luiza Figueiredo no LinkedIn

Ana Luiza Figueiredo é repórter do Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV e internet.

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