Em carta aberta, artistas pedem regulação do streaming no Brasil

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Mais de 750 cineastas, atores e atrizes, produtores, roteiristas, técnicos e artistas do cinema brasileiro assinaram uma carta em defesa da regulação do streaming no Brasil. Entre eles estão os vencedores do primeiro Oscar nacional, Fernanda Torres e Walter Salles.

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O documento foi endereçado ao presidente Lula. Além de autoridades como o presidente da câmara, Hugo Motta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a ministra da Cultura, Margareth Menezes e a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga.

Regulação do streaming é urgente, diz documento

• A carta aberta afirma que é urgente aprovar um marco regulatório que assegure contrapartidas justas das grandes plataformas internacionais que operam no país.
• E alerta que a regulação “não pode mais ser adiada”.
• Os representantes do setor também destacam que o audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura, construindo a memória de um país.
• Além disso, defende que o mercado audiovisual brasileiro não pode ser usado como moeda de troca, como já aconteceu em momentos anteriores de nossa história.
• O documento finaliza ressaltando que “devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”.

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Defesa do desenvolvimento do audiovisual brasileiro

A carta enfatiza a urgência da votação do substitutivo ao PL 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali. Este texto propõe um modelo de contribuição financeira mínima das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional de 6%, patamar muito abaixo do que estabelece o Conselho Superior do Cinema: 12%.

A proposta se baseia em experiências internacionais, como as da França, Itália e Coreia do Sul, e já conta com amplo apoio do setor. Segundo a carta aberta, sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional.

O documento ainda reforça que a regulação é uma questão de soberania nacional, cultura e democracia. “Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros”, concluem os mais de 750 signatários.