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Proposta de regulamentação das redes sociais chegará ao Congresso na próxima semana

Lula deu aval para dois projetos sobre a regulamentação das redes sociais e a ideia é criar uma só proposta, mais ampla e completa
Alessandro Di Lorenzo14/08/2025 14h21
lula
(Imagem: Wagner Vilas / Shutterstock.com)
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Após ouvir ministros, o presidente Lula deu aval para dois projetos que tratam da regulamentação das redes sociais. A ideia é unir as duas propostas em uma só, mais ampla e completa, que será enviada ao Congresso na semana que vem. As informações são da CNN.

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A discussão ganhou força após o youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando a exploração de menores de idade na produção de conteúdo para a internet. Entre os denunciados, estava o influenciador paraibano Hytalo Santos.

Redes sociais
Ideia é que redes sociais atuem para impedir a divulgação de conteúdos prejudiciais para crianças (Imagem: Ahyan Stock Studios/Shutterstock)

Duas propostas estão na mesa do presidente

Nesta semana, o presidente Lula defendeu que a regulamentação é necessária para proteger crianças e adolescentes e responsabilizar grandes empresas de tecnologia. A ideia do governo é apresentar um projeto conjunto para debate no Congresso.

Neste momento, existem duas propostas autorizadas pelo presidente e que foram criadas a partir da coordenação de pelo menos nove ministérios. A primeira delas é do Ministério da Justiça e foca na responsabilização pelos conteúdos postados nas redes sociais por terceiros, especialmente em caso de exploração de menores e pornografia.

Proposta será enviada para o Congresso (Imagem: caioacquesta/Shutterstock)

Já o projeto batizado de “PL Concorrencial”, de autoria do Ministério da Fazenda, visa estabelecer regras antitruste para as big techs como foram de “garantir competitividade”. A proposta alinharia o país às regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o controle seria feito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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Montagem com imagens do youtuber Felca e do político Lula
Tema ganhou força após denúncia do youtuber Felca e fez o presidente Lula se pronunciar sobre o assunto. (Imagem: Reprodução/YouTube) (Imagem: YouTube e Fabio Rodrigues – Agência Brasil)

Assunto será discutido no Congresso

  • O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também colocou o tema no centro da pauta da semana, impulsionado pela repercussão do vídeo do Felca.
  • Só nesta semana, parlamentares apresentaram dezenas projetos relacionados ao assunto.
  • No entanto, essa pressão não deve acelerar a tramitação. 
  • Motta determinou a criação de uma comissão geral e de um grupo de trabalho para elaborar uma proposta unificada contra a adultização de crianças e adolescentes na internet. 
  • Segundo o presidente da Câmara, os trabalhos deverão ocorrer em “prazo exíguo, para trazer uma proposta para proteger as nossas crianças”.
Alessandro Di Lorenzo
Editor(a)

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

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