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O governo Lula vai enviar um relatório a Washington, nesta segunda-feira (18), para responder investigações abertas pelos Estados Unidos sobre o Pix, mas também em áreas como meio ambiente, comércio, combate à corrupção e propriedade intelectual.
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Após a entrega do documento, a expectativa é de que negociadores dos dois países voltem a debater o tema numa audiência pública prevista para o início de dezembro. Mas o processo pode se arrastar por pelo menos um ano.
Por quê? Mesmo que os estadunidenses concluam que existem práticas anticompetitivas, a adoção de medidas compensatórias levará tempo. Entre as possíveis ações estão novas barreiras a produtos brasileiros.
EUA investigam Pix após tarifaço de Trump
O Pix, sistema de pagamento digital brasileiro, é um dos principais alvos da investigação dos EUA. A apuração foi anunciada em julho, depois que Donald Trump determinou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A investigação usa como base a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, a mesma que embasou disputas anteriores com a China.
O governo brasileiro argumenta que o Pix ampliou a bancarização e as oportunidades de negócio. Por isso, não teria gerado prejuízo às operadoras americanas de cartão de crédito.
Técnicos também devem apresentar medidas recentes de combate ao desmatamento e prometer que o tempo de registro de patentes de medicamentos cairá de até sete anos para dois anos em 2026, segundo o jornal O Globo.
Pacote de crédito de R$ 30 bi contra tarifaço
O governo anunciou, na última quarta-feira (13), um pacote de R$ 30 bilhões em crédito para apoiar setores atingidos pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos. As medidas serão viabilizadas por meio da MP Brasil Soberano, com foco em empresas mais vulneráveis ao novo cenário comercial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o plano dará prioridade a pequenas empresas e alimentos perecíveis, como produtores de frutas, mel e espinafre. Lula destacou que grandes companhias têm mais fôlego para resistir, enquanto os menores negócios precisam de suporte imediato, de acordo com a Agência Brasil.
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Além do crédito, o pacote prevê medidas para preservar empregos e abrir novos mercados para as exportações brasileiras. O governo pretende enviar a lista de empresas afetadas a outros países, numa tentativa de diversificar destinos comerciais. O financiamento virá de crédito extraordinário ao Orçamento, o mesmo mecanismo usado em 2024 para socorrer vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
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