Siga o Olhar Digital no Google Discover
As discussões sobre o combate a adultização de crianças nas redes sociais avançaram na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, Hugo Motta, a votação do projeto de lei pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (20).
Ofertas
Por: R$ 27,81
Por: R$ 50,10
Por: R$ 67,95
Por: R$ 10,90
Por: R$ 2.069,90
Por: R$ 56,60
Por: R$ 75,85
Por: R$ 334,32
Por: R$ 23,83
Por: R$ 140,00
Por: R$ 178,49
Por: R$ 198,99
Por: R$ 3.999,00
Por: R$ 160,65
Por: R$ 187,00
Por: R$ 209,90
Por: R$ 166,19
Por: R$ 330,00
O tema ganhou força após o youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando a exploração de menores de idade na internet. Entre os denunciados, estava o influenciador paraibano Hytalo Santos, preso nos últimos dias.

Oposição tenta barrar votação
A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já foi aprovada no Senado. O texto estabelece regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza as plataformas e prevê a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
O relator do projeto na Câmara, deputado Jadyel Alencar (MDB-PI), acredita que o texto está pronto para ser aprovado e não abre brechas para censura. A oposição, no entanto, resiste à votação. Líderes do PL e do Novo argumentam que o texto é vago. Entre os pontos criticados estão a expressão ‘acesso provável’, considerada ampla, e a previsão de sanções às plataformas aplicadas por uma autoridade nacional vinculada ao governo federal.

Ao mesmo tempo, a base governista aguarda o envio de um projeto próprio do governo sobre medidas de regulamentação das redes sociais. A ideia é obrigar que as plataformas mantenham representação legal no país, além de possibilitar a suspensão das operações de empresas em caso de descumprimento das regras. As informações são da CNN.
Leia mais
- YouTube vai usar IA para identificar adultização de crianças
- Adultização na internet: Influenciador Hytalo Santos é preso
- Crianças não podem ser “produtos” das redes sociais, dizem especialistas

Discussão sobre adultização é considerada prioridade
- Apesar da pressão, o presidente da Câmara estabeleceu o tema como uma das prioridades da Casa.
- A oposição quer que outros projetos sejam pautados com urgência.
- É o caso da proposta de anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.
- Além da PEC do foro privilegiado, que retira do STF a competência para processar ex-presidentes por crimes comuns.