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Governo aperta regras contra anúncios digitais de cigarros eletrônicos

Senacon notifica YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre; comercialização e publicidade seguem proibidas no Brasil desde 2009
Leandro Costa Criscuolo20/08/2025 19h05
vape
Imagem: sergey kolesnikov/Shutterstock
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que sites de e-commerce e redes sociais removam, em até 48 horas, anúncios e conteúdos relacionados a cigarros eletrônicos.

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Estes dispositivos têm a comercialização, importação e publicidade proibidas no Brasil pela Anvisa.

vape ou cigarro eletrônico
Governo dá 48 horas para plataformas retirarem anúncios de cigarros eletrônicos (Imagem: charinporn thayot/iStock)

Plataformas podem ser punidas se descumprirem regra

  • Plataformas como YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre já foram notificadas e terão dez dias úteis para apresentar relatórios sobre as medidas adotadas, incluindo remoções, bloqueios de contas e novos controles de moderação.
  • O CNCP também pediu esclarecimentos ao YouTube sobre a alegação de que vídeos promocionais poderiam ser mantidos para maiores de 18 anos, reforçando que a idade declarada não legaliza produtos proibidos.
  • O governo alertou que, em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas sanções administrativas e os casos serão encaminhados às autoridades competentes.

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Mão segurando um vape com fumaça saindo do bico do equipamento
Empresas deverão apresentar relatórios de moderação e descumprimento pode gerar sanções administrativas (Crédito: Amani A/Shutterstock)

Autoridades reforçam medidas contra o cigarro eletrônico

Esta não é a primeira ação do MJSP contra o comércio ilegal desses dispositivos, também chamados de vapes, pods ou e-cigarettes. Em abril, outras plataformas já haviam sido notificadas a remover conteúdos semelhantes.

No mês passado, foi determinado que as plataformas online de Carrefour e Enjoei suspendessem imediatamente a venda e removessem anúncios do produto.

Segundo a Senacon, o objetivo é garantir o cumprimento da legislação e proteger a população dos riscos associados aos cigarros eletrônicos, cujo uso está associado a diversos problemas de saúde.

vape
Brasil endurece fiscalização contra cigarros eletrônicos no ambiente digital – Imagem: Elena Belodedova/Shutterstock
Leandro Costa Criscuolo
Colaboração para o Olhar Digital

Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.

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