Lei de segurança infantil nos EUA deixa o Bluesky fora do ar

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Usuários do Bluesky estão sem conseguir acessar a plataforma no estado do Mississippi, EUA. A medida foi tomada pela própria rede social em resposta à lei estadual que exige verificação de idade e consentimento dos pais para crianças e adolescentes. 

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“Acreditamos que essa lei cria desafios que vão além de seus objetivos de segurança infantil e cria barreiras significativas que limitam a liberdade de expressão e prejudicam desproporcionalmente plataformas menores e tecnologias emergentes”, diz um post no blog da empresa.

Aprovado em abril pelo governador Tate Reeves (Partido Republicano), o projeto de lei foi criado com o objetivo de proteger menores de material nocivo online, exigindo o registro de idade e a implementação de prevenção de danos a menores. 

Onde está o problema?

O Bluesky argumenta que a abordagem do Mississippi mudaria fundamentalmente a forma como os usuários acessam a rede social, bloqueando o login de todos (adolescentes e adultos) “a menos que entregassem informações confidenciais”. E a empresa sustenta que não tem os recursos necessários para modificar a estrutura da rede.

“Construir os sistemas de verificação necessários, fluxos de trabalho de consentimento parental e infraestrutura de conformidade exigiria recursos significativos que nossa pequena equipe atualmente não pode dispensar, pois investimos no desenvolvimento de ferramentas e recursos de segurança para nossa comunidade global, especialmente devido ao amplo escopo da lei e às implicações de privacidade.”

A lei entrou em vigor no início do mês após a Suprema Corte derrubar um pedido apresentado pela associação NetChoice, que tem Meta, YouTube e X como membros, alegando que os autores não haviam demonstrado suficientemente os supostos danos da proposta. 

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Tendência global?

A lei do Mississippi é considerada mais rígida do que a Lei de Segurança Online do Reino Unido por exigir a verificação de idade para todos os usuários, e não apenas crianças e adolescentes, além de um rastreamento interno para confirmar quem é, de fato, menor de idade. 

Além disso, a empresa deverá fornecer diversos canais para liberar o acesso de menores de idade por pais ou responsáveis, incluindo formulário online, ê-mail, número de telefone gratuito ou chamadas por videoconferência. As penalidades por descumprimento chegam a US$ 10.000 (R$ 54 mil) por usuário.

Em solo britânico, a nova legislação permite o uso de ferramentas de terceiros para verificação de idade, e aplica bloqueios apenas a mensagens diretas e conteúdo confidencial com potencial de causar danos. Lá, o Bluesky está em conformidade com as regras.

“A segurança infantil é uma prioridade fundamental e, neste cenário regulatório em constante evolução, continuamos comprometidos em construir um ecossistema social aberto que proteja os usuários, preservando a escolha e a inovação”, diz a publicação do Blueksy. O bloqueio permanecerá em vigor enquanto os tribunais decidirem se a lei será mantida.