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As tarifas econômicas têm sido a principal arma utilizada pelo presidente dos Estados Unidos. Nos últimos meses, Donald Trump taxou todos os países do mundo na tentativa de incentivar novos investimentos nos EUA e fortalecer a indústria doméstica do país.
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Agora, o republicano prometeu aplicar novas taxas para as nações que ameaçarem os interesses das empresas de tecnologia norte-americanas, as chamadas big techs. Uma punição que pode acabar atingindo o Brasil.
Trump exigiu retirada de ações contra empresas dos EUA
- Em publicação nas redes sociais, Trump disse que “impostos, legislação e regulamentações de mercados digitais são todos projetados para prejudicar ou discriminar a tecnologia dos EUA”.
- Segundo o líder da Casa Branca, os países que não removerem o que chamou de “ações discriminatórias” serão impactados por “tarifas adicionais substanciais às exportações”.
- Ele, no entanto, não citou de quanto podem ser estas novas taxas.
- O republicano ainda afirmou que “os Estados Unidos e as empresas de tecnologia norte-americanas não são mais o ‘cofrinho’ nem o ‘capacho’ do mundo”.
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Brasil discute regulamentação das redes sociais
Elaborada por técnicos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a minuta do projeto prevê que conteúdos ilegais possam ser retirados sem necessidade de decisão judicial. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ficaria responsável por determinar a remoção de publicações relacionadas a crimes como racismo, exploração sexual infantil, incitação ao suicídio e ataques ao Estado Democrático de Direito.
As plataformas que descumprirem ordens poderão sofrer suspensão temporária. Também estão previstas multas, advertências e a exigência de que as empresas mantenham representação legal no Brasil para facilitar o contato com autoridades e usuários.
Paralelamente, o governo deve enviar ao Congresso uma proposta que amplia o poder de atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra práticas anticompetitivas de grandes empresas de tecnologia. Inspirado na Lei de Mercados Digitais do Reino Unido, o texto permite que o Cade atue de forma preventiva contra condutas de companhias classificadas como de “relevância sistêmica”.
Por fim, o Senado pretende votar nos próximos dias um projeto de lei sobre “adultização”. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado na Câmara e cria regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Ele prevê que redes sociais adotem o “dever de cuidado”, princípio jurídico que obriga empresas a adotar medidas para evitar danos a terceiros. Se as empresas descumprirem as normas, poderão ser responsabilizadas civil, criminal e administrativamente.
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