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A plataforma de inteligência artificial Perplexity está sendo acusada de violar direitos autorais por duas das principais editoras de jornais diários do Japão. Nesta semana, a Asahi Shimbun e a Nikkei entraram com uma ação judicial contra a startup americana no Tribunal Distrital de Tóquio.
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As duas empresas alegam que o mecanismo de busca do chatbot usa artigos sem permissão para fornecer respostas aos usuários. O processo exige uma liminar para impedir que a Perplexity reproduza textos das editoras, excluindo o conteúdo armazenado pelos modelos até agora, além do pagamento de US$ 14,9 milhões para cada empresa.
No início de agosto, o maior jornal japonês em circulação também recorreu à Justiça para contestar a violação de direitos autorais pela Perplexity. No processo, representantes do Yomiuri Shimbun compilaram 119.467 artigos usados pelo chatbot sem direito de reprodução. O periódico pede o pagamento de US$ 15 milhões em indenização.
IA não escapa
No caso mais recente, a Perplexity estaria extraindo informações do acervo tanto de Asahi quanto de Nikkei desde pelo menos junho de 2024. Os dados têm sido usados repetidamente para fornecer respostas em smartphones e computadores de usuários do chatbot, segundo os jornais.
Ambas as empresas adotaram um arquivo especial em seus sites chamado “robots.txt” para indicar que os textos não podem ser usados sem autorização. No entanto, segundo o processo, a Perplexity ignorou os alertas.
No Japão, a legislação permite o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais sem permissão para treinamentos de modelos de IA graças a uma emenda de 2018, mas não libera a reprodução do material em massa ou a distribuição de cópias, de acordo com o site NiemanLab.
Em uma carta aberta, a Associação de Editores e Editores de Jornais do Japão pediu às empresas de IA que interrompessem práticas de scraping . “Se o conteúdo jornalístico de qualidade, que sustenta a democracia, diminuir, o direito do público de saber poderá ser prejudicado”, diz a nota.
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Fake news
Além da violação de direitos autorais, a ação também acusa a plataforma de apresentar informações falsas atribuídas a artigos das duas editoras. E que as respostas citam os nomes das empresas como fontes, mesmo quando os dados são divergentes, violando a Lei de Prevenção da Concorrência Desleal e prejudica a credibilidade dos jornais.
“As ações da Perplexity equivalem a uma ‘carona’ contínua e em larga escala no conteúdo de artigos que jornalistas de ambas as empresas gastaram imenso tempo e esforço para pesquisar e escrever, enquanto a Perplexity não paga nenhuma compensação”, diz o comunicado. “Se não for controlada, essa situação pode minar os fundamentos do jornalismo, que tem o compromisso de transmitir fatos com precisão, e, em última análise, ameaçar o cerne da democracia”.
No Brasil, o jornal Folha de São Paulo processou a dona do ChatGPT por utilizar seu conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial e disponibilizar reportagens na íntegra, inclusive materiais restritos a assinantes, sem autorização nem pagamento.
Após a repercussão dos casos, a Perplexity anunciou a criação de um fundo milionário voltado a empresas jornalísticas. O programa prevê o pagamento a veículos de imprensa sempre que seus conteúdos forem utilizados em respostas produzidas pelo buscador ou pelo assistente de IA da startup.
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