Apple é processada por violação de direitos autorais ao treinar IA

Um grupo de autores alega que a empresa simplesmente copiou os conteúdos sem nenhum tipo de consentimento ou compensação financeira
Alessandro Di Lorenzo08/09/2025 10h47
Logo da Apple em uma fachada
(Imagem: Paolo Bona/Shutterstock)
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O uso de livros e outras obras para treinar modelos de inteligência artificial tem motivado um verdadeiro impasse que ainda parece estar longe do fim. Nos últimos dias, um grupo de autores processou a Apple por violação de direitos autorais.

A ação coletiva foi apresentada em um tribunal federal da Califórnia, no Estados Unidos. Os reclamantes alegam que a empresa de tecnologia simplesmente copiou os conteúdos sem nenhum tipo de consentimento ou compensação financeira.

Tribunal será responsável por investigar denúncias de violação de direitos autorais
Caso será analisado pela Justiça dos EUA (Imagem: Billion Photos/Shutterstock)

Obras protegidas por lei foram usadas para treinar modelos de IA

  • De acordo com informações da Reuters, o processo é o mais recente de uma onda de casos semelhantes relacionados ao treinamento da IA.
  • Autores e até agências de notícias têm acusado as big techs de violarem os direitos autorais das obras.
  • A ação em questão aponta que a Apple fez uso de livros protegidos pela lei sem qualquer tipo de autorização.
  • O conteúdo destas obras foi utilizado para treinar o OpenELM, conjunto de modelos de inteligência artificial generativa da empresa.
  • A gigante da tecnologia não se pronunciou oficialmente sobre este caso, mas já defendeu que o emprego de livros no treinamento da IA se enquadra como “uso justo” segundo a lei de direitos autorais norte-americana. 

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Empresas de IA alegam que não violam nenhum direito autoral (Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock)

Precedente envolvendo a Anthropic pode sinalizar fim do impasse

A Apple não é a única empresa a ser acusada de usar obras protegidas para treinamento de modelos de inteligência artificial. Microsoft, OpenAI e Anthropic são apenas alguns dos exemplos de outros casos semelhantes. Esta última, dona do chatbot de IA Claude, chegou a anunciar um acordo, no final do mês de agosto deste ano, que pode influenciar o rumo de outras disputas judiciais sobre o tema.

A empresa dos Estados Unidos comunicou à Justiça da Califórnia que chegou a um entendimento para finalizar um processo pelo qual respondia por pirataria. Na ação, três escritores pediam reparação pelo uso sem autorização de suas obras pela Anthropic. Já a companhia argumentava que os chatbots não reproduzem o material, mas criam algo novo a partir dele, o que não representa nenhuma violação.

Dona do Claude fechou acordo com autores (Imagem: gguy/Shutterstock)

Além de representar um precedente importante nas discussões sobre a questão, o acordo é importante do ponto de vista financeiro. Isso porque as empresas de IA temiam que a justiça determinasse o pagamento de uma indenização para todos os autores que tiveram suas obras usadas durante o processo de treinamento de chatbots.

Alessandro Di Lorenzo
Colaboração para o Olhar Digital

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.