O acordo proposto pela Anthropic para encerrar um dos maiores casos de violação de direitos autorais nos Estados Unidos pode tomar um caminho mais longo do que se esperava inicialmente. O juiz federal que media as negociações decidiu adiar a aprovação de pontos que, até então, pareciam ser consenso entre as partes envolvidas no processo.
Em uma ata divulgada nesta segunda-feira (8), o juiz William Alsup afirmou que os advogados apressaram o acordo, que, segundo ele, agora corre o risco de ser “imposto goela abaixo dos autores”, e solicitou o envio de mais informações até 15 de setembro, de acordo com a Bloomberg Law.
“Tenho um pressentimento inquieto sobre os aproveitadores com todo esse dinheiro em jogo”, disse Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. O acordo avaliado em US$ 1,5 bilhão (R$ 8,1 bilhões) está “longe de ser concluído”, nas palavras dele.
Sem negociação, a Anthropic poderia acumular uma dívida de mais de US$ 1 trilhão (R$ 5,4 trilhões) após a Justiça reconhecer sete milhões de trabalhos que foram baixados ilegalmente pela empresa para treinamento de modelos de inteligência artificial, segundo o site Ars Technica.
O número, no entanto, foi revisado pela consultoria Authors Guild, que atua no caso e propõe o pagamento de US$ 3.000 (R$ 16,3 mil) por obra a autores e editoras. Agora, o processo abrange cerca de 465.000 títulos, excluindo duplicatas, edições estrangeiras, obras não registradas e livros que não se enquadram nos critérios da classe.
Faltam detalhes
A principal preocupação do juiz é que advogados coletivos estejam fechando um acordo nos bastidores, já que, segundo ele, as partes deixaram “questões importantes” de lado. Ele cita a ausência de uma lista de obras incluídas pela compensação, além dos processos de notificação dos reclamantes. Alsup deixou claro que essas “escolhas cruciais” deverão ser tomadas antes de qualquer aprovação judicial.
Segundo o juiz, é comum que reclamantes “levem prejuízo” em ações coletivas quando há uma compensação monetária pré-estabelecida. E que será necessário criar um “um aviso prévio muito prévio” para garantir que todos tenham a oportunidade de participar do processo, se assim desejarem. Isso também evitaria processos futuros contra a Anthropic.
Alsup decidiu, então, que as partes deverão criar um formulário de reivindicação para que qualquer pessoa com direitos autorais opte por participar do acordo, segundo a Bloomberg. Em caso de disputa sobre a propriedade, o caso deverá ser analisado pela justiça estadual. Essa etapa deve ser concluída até 25 de setembro, e as negociações podem ser encerradas em 10 de outubro.
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Advogados se pronunciam
O juiz admitiu se sentir “enganado” e advertiu os representantes da ação coletiva por recrutarem um “exército” de “advogados adicionais” para garantir a compensação. Esses profissionais não serão pagos com os fundos do acordo e os honorários advocatícios serão baseados no valor pago aos detentores dos direitos autorais, definiu Alsup.
O advogado dos autores, Justin Nelson, da Susman Godfrey LLP, garantiu que os advogados “se preocupam profundamente que cada reivindicação adequada receba indenização”. E explicou que consultores extras foram convocados para auxiliar em questões complexas de propriedade.
O caso é emblemático por estabelecer um modelo para processos judiciais semelhantes envolvendo inteligência artificial nos EUA. Se aprovado, será o maior acordo de direitos autorais da história do país.
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