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A disputa entre Epic Games e o Google ganhou um novo capítulo nesta semana. Um tribunal de apelações dos Estados Unidos negou o pedido apresentado pela gigante da tecnologia para reverter uma decisão desfavorável.
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O Google pediu a suspensão da ordem que obriga a empresa a permitir que usuários baixem plataformas ou lojas de aplicativos de concorrentes. O impasse começou com a remoção do Fortnite, em 2020, da Play Store.
Pela decisão, o Google terá até 10 meses para cumprir os pontos estruturais da ordem judicial – como permitir a instalação de lojas rivais e abrir o catálogo da Play Store a concorrentes. Já outras obrigações, como ajustes contratuais e medidas operacionais, deverão ser implementadas em até 30 dias após a emissão do mandado.
Google pode apelar à Suprema Corte dos EUA
- O Google disse, em comunicado, que estava desapontado com a decisão.
- Segundo a empresa, a decisão afeta a segurança e a privacidade dos usuários.
- Por conta disso, informou que está avaliando apelar à Suprema Corte dos EUA.
- O tribunal, no entanto, observou que o texto já prevê medidas técnicas para mitigar esses riscos.
- Entre as medidas, estão a criação de um comitê técnico independente para monitorar e resolver disputas sobre segurança em lojas e aplicativos de terceiros.
- As informações são da Reuters.
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, se manifestou nas redes sociais. Ele elogiou o entendimento do tribunal e disse que desenvolvedores e consumidores serão beneficiados pela decisão.
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Entenda o caso
A Epic processou o Google e a Apple em 2020 pela remoção do Fortnite das lojas de aplicativos de ambas as empresas. Em relação ao famoso buscador, a ação acusava a gigante da tecnologia de monopolizar a forma como os consumidores acessam aplicativos em dispositivos Android e pagam por transações.
Em 2023, um júri de São Francisco decidiu que a prática era, de fato, ilegal. O júri concluiu que havia acordos secretos de divisão de receita entre o Google, fabricantes de smartphones e desenvolvedores de jogos. Além disso, teve acesso a e-mails internos entre executivos do Google que sugeriam que a empresa estava com medo de que a Epic convencesse outros desenvolvedores de jogos a se juntarem a lojas concorrentes ou criarem as suas próprias.
Por conta disso, foi determinado que a companhia revisasse as regras da Play Store. Durante um período de três anos, o Google não pode proibir o uso de quaisquer métodos de pagamento no aplicativo e deve permitir que os usuários baixem plataformas ou lojas de aplicativos de concorrentes.
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