As principais gravadoras — Universal, Sony e Warner — ampliaram o processo contra a startup Suno, alegando que ela copiou ilegalmente músicas do YouTube para treinar seus modelos de IA generativa.
A ação judicial contra a empresa de IA já havia sido aberta no ano passado, com a alegação de que o uso indevido de músicas era prejudicial a diversos artistas.
Acusações de pirataria e quebra de criptografia
Na queixa revisada, apresentada em 19 de setembro, a Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA) afirma que a Suno “ripou” faixas da plataforma, burlando a criptografia de proteção do YouTube, conhecida como “cifra contínua”.
A denúncia alega que a empresa usou código para acessar e baixar obras protegidas por direitos autorais, violando os termos de serviço do YouTube e as regras da Seção 1201 do DMCA, que proíbe a quebra de barreiras tecnológicas para acessar conteúdo protegido.
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Debate sobre uso justo e impacto jurídico
- A Suno, que não divulga seus conjuntos de dados de treinamento, afirma que seu uso é protegido pela doutrina do “uso justo”.
- No entanto, a RIAA argumenta que a empresa realizou uma violação “em larga escala”, inserindo “décadas das gravações sonoras mais populares do mundo” em seus modelos sem autorização.
- A entidade pede US$ 2.500 em danos por cada ato de evasão e até US$ 150 mil por obra violada.
O caso pode se tornar um marco para definir os limites do treinamento de IA com conteúdo protegido, semelhante às disputas recentes envolvendo editoras e outras empresas de IA.
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