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O TikTok coletou dados sensíveis de menores de 13 anos para impulsionar anúncios e recomendar conteúdos no Canadá. Essa é a conclusão de uma investigação conduzida por agências de privacidade e informação do país que tinha, como objetivo, examinar se a plataforma estava em conformidade com as leis federais sobre o assunto.
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“Práticas de marketing online e segmentação de conteúdo podem ter impactos significativos no bem-estar das crianças. Os jovens podem estar menos cientes dos riscos à privacidade e suscetíveis às técnicas usadas para capturar sua atenção, induzi-los a divulgar certas informações ou adotar certos comportamentos de compra”, disse o comissário de privacidade do Canadá, Philippe Dufresne.
Além disso, a investigação concluiu que as ferramentas implementadas pelo TikTok para manter crianças longe da plataforma eram amplamente ineficazes, especialmente entre usuários passivos, que assistem a vídeos sem postar conteúdo em vídeo ou texto. A rede social não é liberada para menores de 13 anos (no Quebec, 14). Por ano, o TikTok remove cerca de 500 mil usuários menores de idade da plataforma.
“Crianças no TikTok são mais propensas a ver conteúdo em vídeo impróprio para sua idade. São mais propensas a receber anúncios direcionados que normalizam jogos de azar, aumentam o roubo de identidade, dificultam o desenvolvimento saudável, fomentam imagens corporais negativas ou a sexualização precoce, ou reforçam estereótipos de gênero. É por isso que os próximos passos são tão importantes”, disse Diane McLeod, Comissária de Informação e Privacidade de Alberta (Canadá).
Práticas ilegais do TikTok, diz investigação
A investigação mostrou que há mecanismos robustos para impedir que usuários menores de 18 anos usem a função de transmissão ao vivo do TikTok, incluindo análise facial. Assim como ferramentas analíticas sofisticadas para estimar a idade dos usuários para fins comerciais. No entanto, a rede social “não utilizou essas mesmas ferramentas ou semelhantes para manter usuários menores de idade fora de sua plataforma”.
“As visões de mundo dessas crianças são moldadas pelas mídias sociais. Essas visões de mundo em desenvolvimento foram moldadas de maneiras que elas – e os adultos que se importam com elas – não conseguem entender, muito menos controlar”, disse Michael Harvey, Comissário de Informação e Privacidade da Colúmbia Britânica. “Precisamos quebrar o ciclo de busca por soluções para violações de privacidade após o ocorrido.”
O TikTok explicou que toma medidas para impedir que anunciantes usem certos dados para segmentar usuários, como saúde, opiniões políticas, identidade de gênero e orientação sexual. No entanto, segundo o governo canadense, o portal de publicidade da própria plataforma permite a segmentação com base no status transgênero de usuários. “O TikTok alegou que isso não deveria ser possível, mas não conseguiu explicar como ou por que essa opção estava disponível”, diz o comunicado.
A apuração também apontou que o TikTok usa seu site e aplicativo juntamente com tecnologias associadas, como visão computacional e análise de áudio, para coletar e inferir informações sobre os usuários — incluindo seus dados demográficos, interesses e localização — sem ter informado, adequadamente, a pessoa em questão sobre o uso de tais tecnologias antes do início da coleta de informações.
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E agora?
O governo do Canadá fez uma série de recomendações ao TikTok com o objetivo de colocar a empresa em conformidade com os requisitos de consentimento, transparência e finalidades apropriadas previstos nas leis. Em geral, o TikTok discorda das conclusões da investigação, mas se comprometeu a:
- Implementar três novos mecanismos aprimorados de garantia de idade que sejam comprovadamente eficazes em manter usuários menores de idade fora da plataforma;
- Aprimorar sua política de privacidade para explicar melhor suas práticas relacionadas à publicidade direcionada e personalização de conteúdo, além de tornar comunicações de privacidade relevantes adicionais mais acessíveis, inclusive por meio de links;
- Parar de permitir que anunciantes segmentem usuários menores de 18 anos, exceto por meio de categorias genéricas, como idioma e localização aproximada;
- Publicar um novo resumo em linguagem simples de sua política de privacidade para adolescentes e desenvolver e distribuir um vídeo para usuários adolescentes para destacar algumas das principais práticas de privacidade do TikTok, incluindo sua coleta e uso de informações pessoais para direcionar anúncios e personalizar conteúdo;
- Melhorar as comunicações de privacidade, inclusive por meio de avisos iniciais de destaque, sobre a coleta e o uso de informações biométricas e o potencial de processamento de dados na China;
- Implementar e informar os usuários sobre um novo mecanismo de “Verificação das configurações de privacidade” para todos os usuários canadenses, que centralizaria as configurações de privacidade “mais importantes e tangíveis” do TikTok e permitiria que os usuários revisassem, ajustassem e confirmassem essas escolhas de configuração com mais facilidade.
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