Pix: “botão de contestação” estreia nesta quarta-feira (1); conheça

Nesta quarta-feira (1), o Pix ganha uma nova função: o “botão de contestação” para casos de fraude, golpe e coerção, segundo o Banco Central (BC).

Oficialmente, a ferramenta se chama Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permite, ao usuário, contestar uma transação via Pix de forma digital, não havendo interferência de atendentes humanos do banco. O botão é acionado diretamente no app da instituição financeira e já existe de forma privada em alguns bancos, como no Bradesco.

Como é hoje

Hoje em dia, a devolução dos valores se dá a partir da conta usada originalmente na fraude. Mas os fraudadores conseguem retirar o dinheiro da conta de forma ágil, impedindo que o banco de destino realize a devolução para a pessoa lesada.

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Como acionar o novo mecanismo do Pix

• O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), do BC, explicou que, assim que a transação é contestada, essa informação vai diretamente para o banco do golpista, devendo este bloquear valores contidos na conta (se houver);
• Mesmo que o valor total não seja encontrado, a instituição pode bloquear a quantia que estiver na conta;
• “Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até 11 dias após a contestação”, disse;
• Todavia, fique esperto: o “botão de contestação” não funcionará para casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, tais como erro de digitação da chave, ou envolvendo terceiros de boa-fé. Ou seja, só pode ser utilizado quando houver fraude, golpe e coerção.

Cada banco terá uma forma de proporcionar o botão, mas o sistema deverá ser similar ao do Bradesco, por exemplo. Nesse banco, a opção está em “Pix” > “Contestações”. Por meio dela, é possível acompanhar as contestações em andamento e as concluídas.

Para solicitar uma contestação por lá, deve-se ir ao “Extrato Pix”, selecionar o valor a ser contestado na lista e clicar no botão “Contestar este Pix”. Daí em diante, basta seguir os passos apresentados na tela.

Pode ser que as demais instituições financeiras tenham opções similares ou distintas, mas dependerá de cada banco.