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No dia 11 de setembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB). De acordo com o Governo Federal, é um documento que tem como objetivo reconhecer os professores e proporcionar diversos benefícios e vantagens exclusivas.
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Nesta quinta-feira (16), foram abertas as solicitações para a emissão do documento. Você deseja saber como obtê-lo? Continue a leitura, pois nas linhas a seguir vamos trazer todos os detalhes que você precisa saber para ter a sua CNDB.
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O que é e para que serve a CNDB?
A CNDB é um documento com o nome completo do docente, Cadastro de Pessoa Física (CPF), data e local de nascimento, filiação, órgão ou instituição de ensino na qual o profissional trabalha, com indicação da unidade da Federação, além de um código de barras bidimensional no padrão QR Code.
Além disso, ele possui o status de documento oficial e é válido por dez anos em todo o território brasileiro. Outro ponto é que será utilizado para facilitar o acesso a vantagens já garantidas aos professores, como descontos em shows, cinemas e teatros, além de benefícios exclusivos presentes no programa Mais Professores para o Brasil, como descontos em hotéis, cartões de crédito da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil com condições diferenciadas e outras parcerias que vêm sendo negociadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Para fazer a solicitação dele, basta ser um profissional que leciona na rede pública ou privada de ensino, em todos os níveis da educação básica e superior, seja em instituições federais, estaduais ou municipais.
Se você é um estagiário em docência, saiba que ainda não deve emitir o documento. Isso porque, como citado acima, para solicitar é necessário ser um professor em atividade.
Conforme a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado, ou seja, a pessoa ainda não está exercendo de fato a profissão, mas sim aprendendo sob supervisão. Além disso, se você já se formou e obteve o diploma da faculdade, saiba que só poderá ter a CNDB após conseguir um vínculo empregatício na área.
Vale destacar que é responsabilidade dos estados e municípios garantirem as informações atualizadas para a emissão do documento. É fundamental que o professor tenha o CPF regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade. Vale destacar que, em breve, profissionais aposentados também poderão ter o direito de emitir a carteira.
Após a emissão da carteira, ela ficará disponível em uma versão digital, mas também terá a opção para download. Conforme imagens de divulgação do Governo Federal, o documento é uma espécie de cartão que vem dentro de um “livrinho”, como é mostrado no vídeo abaixo:
Como emitir a CNDB online?
Se você atende aos requisitos já citados neste conteúdo, para emitir o documento é necessário entrar no portal do programa Mais Professores e realizar login por meio do Gov.br. Então, confira se os seus dados pessoais e as informações sobre o vínculo com instituições de ensino estão corretas e, se estiverem, confirme-as.
Se não estiver tudo certo em seu cadastro, é necessário entrar em contato com a instituição empregadora para realizar a atualização das informações.
Depois disso, você precisa colocar o seu endereço completo e contato (telefone e e-mail). Então, faça o upload de uma foto conforme os parâmetros do sistema. Assim, será possível visualizar a futura CNDB com foto e dados completos. Se estiver tudo certo, confirme a emissão. Dessa forma, será disponibilizada a versão digital do documento, além da opção de download.
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