Depois de um longo processo, que se arrastou por cinco anos, a Petrobras recebeu nesta segunda-feira (20) a licença do Ibama para perfurar um poço exploratório na Foz do Rio Amazonas.
Segundo a Petrobras, a sonda já se encontra no local do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses.
Por enquanto, será feita apenas uma pesquisa para verificar se há petróleo e gás na área em escala economicamente viável. Em um primeiro momento, não haverá produção.
A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais
Magda Chambriard, presidente da Petrobras
O que mudou para a Petrobrás conseguir a autorização?
De acordo com a estatal, todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama foram atendidos, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta a emergências.
O Ibama informou em nota que a emissão da licença ocorre após rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração.
Entre os aperfeiçoamentos implementados, o Ibama destaca a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque (AP); e a inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada e outras quatro embarcações de atendimento nearshore.
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Quais os próximos passos na Foz do Amazonas?
O bloco FZA-M-059 está localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira.
Após essa primeira fase, ainda há um longo caminho para a exploração de petróleo na área. Se for constatado que há petróleo em volume suficiente para justificar o investimento em produção, deverá ser declarada a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo. Para começar a produção (ou exploração comercial), é necessário um novo licenciamento junto ao Ibama.
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