Anvisa retira do mercado marcas de azeite, sal e chá por irregularidades

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas medidas de restrição contra três produtos comercializados no Brasil: o azeite extra virgem Ouro Negro, o sal do Himalaia da marca Kinino e o “Chá do Milagre”.

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As proibições foram divulgadas nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) e incluem a suspensão imediata da fabricação, venda, distribuição, divulgação e consumo dos itens.

As ações fazem parte de uma série de fiscalizações realizadas pela agência para garantir a segurança dos consumidores e a regularidade de produtos alimentícios no país. Segundo comunicado da agência, as irregularidades envolvem origem desconhecida, teor inadequado de minerais e alegações terapêuticas não permitidas.

Azeite Ouro Negro é retirado do mercado pela Anvisa

O azeite extra virgem Ouro Negro foi proibido em todo o território nacional após denúncia sobre a origem do produto. De acordo com a Anvisa, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desclassificou o azeite por não haver comprovação de procedência.

O rótulo indicava que o item era importado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., empresa que atualmente possui CNPJ suspenso na Receita Federal. Por esse motivo, o órgão determinou o recolhimento e a proibição total da comercialização, fabricação, importação, divulgação e consumo.

A Anvisa reforçou que consumidores que tenham adquirido o azeite devem interromper o uso e comunicar as autoridades sanitárias locais em caso de suspeita de irregularidades.

Sal do Himalaia da Kinino também foi suspenso pela agência

A segunda medida envolve o Sal do Himalaia Moído 500g, da marca Kinino, que teve 13 lotes suspensos após a própria fabricante — a H.L. do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. — identificar inconsistências no teor de iodo presente no produto.

Os testes realizados pelo Instituto Adolfo Lutz constataram níveis abaixo do exigido pela legislação brasileira. A deficiência de iodo pode causar problemas, como bócio, e impactar no desenvolvimento do feto durante a gestação, além de afetar funções metabólicas.

Leia mais:

• Anvisa aprova Mounjaro para tratar apneia do sono
• Anvisa libera importação de antídoto para intoxicação por metanol
• Anvisa proíbe venda de anestésico contaminado com inseto

Abaixo, os lotes afetados, todos com validade até março de 2027:

• MAR 257 1;
• MAR 257 2;
• MAR 257 3;
• MAR 257 4;
• MAR 257 5;
• MAR 257 6;
• MAR 257 7;
• MAR 257 8;
• MAR 257 9;
• MAR 257 10;
• MAR 257 11;
• MAR 257 12;
• MAR 257 13.

Com isso, o produto teve comercialização, distribuição, divulgação e consumo suspensos.

“Chá do Milagre” é banido pela Anvisa por alegações terapêuticas ilegais

O chamado “Chá do Milagre” (também vendido como Pó do Milagre ou Pozinho do Milagre) foi igualmente proibido pela Anvisa. Segundo a agência, o item tem composição e fabricante desconhecidos, o que impede sua classificação como alimento ou produto fitoterápico regularizado.

Além disso, a Anvisa identificou a divulgação irregular nas redes sociais, com promessas de emagrecimento, tratamento de ansiedade, insônia, prevenção de câncer e aumento da libido — alegações proibidas para produtos alimentícios.

Com a decisão, o chá não pode mais ser fabricado, comercializado, divulgado, distribuído ou consumido.