Um grupo de 55 usuários chineses de iPhone e iPad apresentou, nesta segunda-feira (20), uma queixa formal contra a Apple à Administração Estatal de Regulação de Mercado da China (SAMR).
Segundo a Reuters, o grupo alega que a empresa abusa de sua posição dominante ao limitar a distribuição de aplicativos à App Store e impor seu próprio sistema de pagamentos, cobrando comissões de até 30%.
A ação ocorre em um momento de aumento das tensões comerciais entre Pequim e Washington, com ambos os países impondo tarifas e restrições tecnológicas em meio a disputas por influência no setor digital.
Acusação de monopólio
- Os reclamantes, liderados pelo advogado Wang Qiongfei, afirmam que a Apple mantém um monopólio sobre o ecossistema iOS na China, impedindo a instalação de aplicativos fora da App Store e forçando os consumidores a utilizar apenas o sistema de pagamento interno da empresa.
- Segundo a queixa, essas práticas violam três artigos da Lei Antimonopólio da China, que proíbem restrições injustificadas de concorrência e cobranças excessivas.
- Wang destaca que, em outros mercados, como o europeu e o norte-americano, a Apple já foi obrigada a permitir métodos de pagamento alternativos e lojas de aplicativos de terceiros após pressão regulatória.
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Esta é a segunda ação coletiva liderada por Wang contra a Apple. Um caso semelhante, apresentado em 2021, foi rejeitado por um tribunal de Xangai no ano passado.
O advogado disse à Reuters que espera que a nova queixa administrativa avance mais rapidamente que a anterior, atualmente em recurso no Supremo Tribunal Popular da China. O tribunal ouviu os argumentos em dezembro, mas a decisão ainda não foi divulgada.
A Apple não respondeu aos pedidos de comentário sobre o caso.
Pequim pressiona empresas dos EUA
A iniciativa ocorre em um momento em que a China intensifica investigações antitruste contra companhias de tecnologia norte-americanas. Entre as empresas visadas está a Qualcomm, fabricante de chips que enfrenta uma investigação relacionada à aquisição da israelense Autotalks.
Especialistas apontam que o movimento reflete um endurecimento da política industrial chinesa, que busca reduzir a dependência de empresas dos EUA e reforçar o controle sobre o setor digital local.
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