Um projeto de lei apresentado nos Estados Unidos proíbe que empresas de tecnologia disponibilizem chatbots de inteligência artificial para crianças e adolescentes. A proposta foi elaborada após acusações de que as ferramentas expuseram menores de idade a conversas sexuais e até sobre suicídio.
Os senadores Josh Hawley, republicano, e Richard Blumenthal, democrata, foram os responsáveis pela chamada Lei GUARD. Ela estabelece que todos os usuários menores de 18 anos não poderiam mais usar a tecnologia.
Chatbots de IA podem representar riscos para os menores de idade
Segundo informações da NBC, o projeto de lei prevê que as empresas de IA implementem um processo de verificação de idade e proíbam o acesso de crianças e adolescentes. Além disso, estabelece a criação de penalidades para as companhias que descumprirem as regras.
Os chatbots de IA representam uma séria ameaça para nossos filhos. Mais de setenta por cento das crianças americanas estão usando esses produtos de IA. Os chatbots desenvolvem relacionamentos com crianças usando empatia falsa e estão incentivando o suicídio. Nós, no Congresso, temos o dever moral de promulgar regras claras para evitar mais danos causados por essa nova tecnologia.
Josh Hawley, senador dos EUA
Já o senador Blumenthal acusou as empresas de tecnologia de não assumirem suas responsabilidades na proteção dos usuários, especialmente quando se trata de crianças e adolescentes. Também chamou os chatbots de “traiçoeiros”.
Nossa legislação impõe salvaguardas rígidas contra a IA exploradora ou manipuladora, apoiada por uma aplicação rigorosa com penalidades criminais e civis. As big techs traíram qualquer alegação de que devemos confiar nas empresas para fazer a coisa certa por conta própria quando colocam consistentemente o lucro em primeiro lugar.
Richard Blumenthal, senador dos EUA
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Projeto de lei divide opiniões
- A proposta ainda precisa ser discutida pelo Congresso dos EUA, mas já ficou claro que ela não agrada a todos.
- Alguns senadores já criticaram a exigência de um processo de verificação de idade, alegando que isso representaria uma barreira à liberdade de expressão online.
- Empresas de tecnologia também já se posicionaram contra a proposta.
- A Câmara do Progresso, um grupo comercial da indústria de tecnologia, destacou que todos querem manter as crianças seguranças, mas que a resposta não é proibir o acesso deste público ao ambiente virtual.
- Lembrando que os principais chatbots de IA permitem o uso das ferramentas por usuários a partir dos 13 anos de idade.
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