O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (30) um acordo que formaliza a entrada do Brasil na Health AI, uma organização sem fins lucrativos internacional que trabalha em prol da regulação do uso de inteligência artificial na saúde.
Com a assinatura, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a entrar na organização, que já conta com Reino Unido, Cingapura e Índia.
Brasil em prol da regulação da IA na saúde
A cerimônia de assinatura aconteceu durante o Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, que, além de Padilha, também contou com a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, e o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous.
O acordo tem duração de 24 meses e prevê que o Brasil se comprometa a avançar na regulação do uso de IA na saúde pública e privada com ética, segurança e eficácia. O documento não inclui a transferência de recursos financeiros.
Ministro da Saúde defendeu a medida
Segundo o site O Globo, Alexandre Padilha destacou a possibilidade de troca de experiência internacional com os países da Health AI e as vantagens do acordo:
A IA é uma realidade na saúde, e se a gente conseguir acompanhá-la com regras, ela pode fazer muito bem para a saúde das pessoas. A IA pode fazer com que o diagnóstico de um exame de imagem, por exemplo, saia mais rápido, pode fazer com que os profissionais saibam mais rapidamente qual prescrição fazer para aquele paciente. Tem tudo para melhorar muito o cuidado com a saúde, mas precisa ser bem controlada, regulada, garantir a proteção dos dados do paciente.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
Já o CEO da Health AI, o português Ricardo Baptista Leite, lembrou que a ONG ajuda na formação técnica dos reguladores para criar parâmetros para o uso de IA na saúde. Tudo isso com base nos requisitos internacionais, como da Unesco e da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas adaptados à realidade brasileira.
Ele também explicou que muitas das soluções com IA utilizadas no setor médico já estão condicionadas a regulações, como é o caso de tomógrafos com IA. O acordo vale para lidar justamente com as ferramentas que ainda não estão reguladas.
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Colaboração entre países participantes
- Ainda de acordo com o O Globo, a Health AI quer criar um “marketplace” onde os países signatários poderão apresentar suas próprias ferramentas e soluções de IA para que sejam compradas por outras nações;
- Nesse caso, o Brasil pode apresentar ao mundo suas tecnologias.
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