Anatel: milhares de provedoras de internet fixa se tornam clandestinas hoje

Siga o Olhar Digital no Google Discover

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está excluindo o cadastro de milhares de provedoras de internet fixa a partir desta quinta-feira (30). Com a medida, as empresas perdem a outorga e passam a ser consideradas clandestinas.

Ofertas

Vendido por Amazon

Pasta Sanfonada DAC A4 Com 12 Divisões All Black Preto

De: R$ 27,90
Por: R$ 22,59

Vendido por Amazon

Carregador Fonte para Notebook Asus 19V 2.37A 45W com Pino Fino 4.0x1.35mm, compatível com VivoBook X543ua X543ma X515 X512 X510U ZenBook 14 UX433FA UX431FA X512F, referência Ad2108020 bivolt

De: R$ 67,44
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais

De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite

De: R$ 499,90
Por: R$ 349,90

Vendido por Amazon

eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal

De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas

De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00

Vendido por Amazon

Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais

De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00

Vendido por Amazon

Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza

De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90

Vendido por Amazon

ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens

De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20

Vendido por Amazon

eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3

De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99

Vendido por Amazon

WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria

De: R$ 329,90
Por: R$ 205,91

Vendido por Amazon

WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS

De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10

Vendido por Amazon

Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Cis Cola Em Bastão Fix 34 Gramas, Blister

De: R$ 9,60
Por: R$ 7,60

Vendido por Amazon

Estojo Escolar Organizador Box Grande Para Lapis Feminino Masculino Material Escolar (Azul)

Por R$ 38,70

Vendido por Amazon

Compasso Escolar 106-S, CIS, 18.7700, Estojo c/1 sortido (Não é possível escolher cor)

De: R$ 31,40
Por: R$ 21,77

Vendido por Amazon

Ecolapis Cor Pastel F.Castell 10 Cores, Faber-Castell, 120510P, Multicor, pacote de 10

De: R$ 21,00
Por: R$ 16,63

Vendido por Amazon

Tilibra - Estojo Box Académie Cinza

De: R$ 106,90
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Estojo Escolar Box Grande Organizador com Divisórias e Alça - Estojo Necessaire Unissex Capacidade Ampla para Lápis, Canetas, Material Escolar (Preto)

Por R$ 34,90

Vendido por Amazon

Chamequinho Papel A4, 75 g, 100 Folhas, Verde Sulfite

De: R$ 9,90
Por: R$ 7,20

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa

De: R$ 169,90
Por: R$ 139,90

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2

De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90

Vendido por Amazon

Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco

De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto

De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite

De: R$ 299,90
Por: R$ 199,90

Segundo dados da agência revelados ao Uol, a estimativa é que, ao todo, 22 mil provedoras que atuam no Brasil – cerca de 23% das fornecedoras de internet fixa – entrem nessa categoria.

Anatel mudou regulação para empresas de internet fixa

A Anatel estabelecia que empresas do setor de banda larga fixa com até 5 mil clientes não precisavam de outorga (autorização formal) para atuar. A regra beneficiava 10.540 companhias.

No entanto, em julho deste ano, o Conselho Diretor da Anatel acabou com a isenção. As companhias tiveram 120 dias para se adequar. O prazo terminou na quarta-feira (29) e, a partir desta quinta-feira (30), a agência pode começar a excluir os cadastros das empresas que não regularizaram sua situação.

Companhias viraram clandestinas

Sem a autorização formal da Anatel para operar, as empresas passam a ser consideradas clandestinas, crime previsto na Lei Geral de Telecomunicações. A punição é de dois a quatro anos de detenção, com pena aumentada pela metade se houver danos a terceiros.

Cerca de 22 mil companhias podem entrar nessa categoria. O número de clientes afetados é incerto.

Além da autorização para operar, a Anatel também exige que as empresas repassem dados do setor de telecomunicações. A estimativa é que 45% não fazem isso e, entre as que operavam sem outorga, o número subia para 56%.

Segundo a Anatel, isso fez o nível de informalidade explodir. A falta de informações dificulta a coleta de dados, o que afeta tanto a estimativa de usuários impactados quanto a formulação de políticas públicas e investimentos para ampliar a conexão no país.

Internet não será cortada imediatamente

A partir de julho, quando a isenção foi cortada, as empresas tiveram 120 dias para se adequar.

• Dados da Anatel compartilhados com o Uol revelaram que, antes da medida, 12.054 companhias tinham a autorização;
• Até terça-feira (28), o número subiu para 16.002;
• Entre as empresas que se tornariam clandestinas, 3.588 conseguiram regularizar a situação e outras 1.661 iniciaram o processo;
• Outras 5.291 não haviam sequer começado o processo.

Para obter a outorga, as companhias precisam enviar os devidos documentos e pagar uma taxa de R$ 400. Caso tudo esteja correto, a análise leva três dias.

Se esse cenário não mudar, as companhias que não iniciaram o processo serão consideradas clandestinas.

Leia mais:

• Anatel obriga operadoras a aderirem ao “Não Me Perturbe” em até 60 dias
• Anatel alerta para concentração de data centers no Brasil
• Data centers no Brasil: Anatel faz alerta para segurança de dados

No entanto, Gesilea Teles, superintendente de fiscalização da Anatel, explicou que a internet não será cortada imediatamente. A agência tem autorização para isso, mas, como algumas empresas prestam serviços para hospitais, prefeituras e polícia, não dá para interromper a conexão de forma imediata. Ela afirmou que é preciso garantir um prazo para que esses locais consigam outros prestadores – ou que as empresas corram atrás da autorização.

O Olhar Digital entrou em contato com a Anatel para obter mais informações sobre como vai funcionar o processo de corte e como anda o mapeamento das empresas clandestinas. A nota será atualizada mediante o retorno da agência.