O BNDES anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação recorde de R$ 3,4 bilhões por meio do Fundo Amazônia para conservação, recuperação e manejo de florestas desde 2023. O valor pode ajudar o Brasil a cumprir a meta de 12 milhões de hectares de florestas restaurados até 2030, conforme estabelecido no Acordo de Paris.
Os recursos têm sido aplicados por meio de crédito, concessões e recursos não reembolsáveis, ou seja, “doações” que exigem contrapartidas negociadas. Na avaliação do BNDES, a “agenda de florestas” tornou-se uma agenda econômica rentável para o setor privado, o que tem favorecido novos investimentos na área.
O financiamento recorde indica também que o Fundo Amazônia se recuperou do período de inatividade nos quatro anos em que ficou paralisado no governo Jair Bolsonaro. Em 2019, Alemanha e Noruega — principais doadores do fundo — suspenderam os repasses alegando que o então presidente descumpriu políticas ambientais. Os países retomaram os investimentos em 2023, no governo Lula.
Compromisso
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Brasil só conseguirá atingir o compromisso de reduzir as emissões de gás carbônico entre 59% e 67% até 2035 em comparação ao nível de 2005 se investir em duas iniciativas simultâneas: reduzir o desmatamento e ampliar ações de restauro florestal.
O desafio é tornar o compromisso duradouro, contemplando o ecossistema por inteiro — desde a preservação da biodiversidade até a garantia de estoque de carbono e a produtividade madeireira e não madeireira. Atualmente, o BNDES coordena 38 projetos de concessão, dos quais 24 já estão sendo executados, com foco na restauração ecológica.
“O modelo visa atrair investidores privados que ficarão responsáveis pela recuperação das áreas e serão remunerados pela venda de créditos de carbono”, explica o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa. “É um modelo inovador que tem o potencial de proporcionar a escala necessária para a recuperação da Bacia Amazônica”, completou.
Este mês, o banco aprovou um financiamento de R$ 250 milhões à Suzano, maior volume já aportado com recursos do Fundo Clima para a recuperação de mata nativa degradada no Brasil. O financiamento vai restaurar 24.304 hectares em regiões de preservação permanente e de reserva legal nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia.
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Apoio
Um dos mecanismos de financiamento envolve os chamados recursos não reembolsáveis. Nesse caso, as cifras não precisam ser devolvidas como em empréstimos convencionais. Mas, caso as condições negociadas sejam descumpridas, a instituição beneficiada é obrigada a restituir os recursos.
No começo de outubro, o BNDES lançou mais uma chamada de projetos da iniciativa Floresta Viva para restauração florestal numa área potencial de 61 terras indígenas nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. O edital destinará R$ 10 milhões não reembolsáveis às propostas que serão selecionadas. Desta vez, as terras indígenas foram contempladas para, segundo o governo, prevenir e combater incêndios, além de estimular a agricultura familiar por meio de sistemas agroflorestais.
No início do mês, foi lançado o site BNDES Florestas para dar transparência às ações do banco no setor florestal. A iniciativa integra programas como Floresta Viva (fases 1 e 2), Arco da Restauração, Restaura Amazônia, ProFloresta+ (em parceria com a Petrobras) e projetos de inovação, além de operações de crédito do Fundo Clima e do Fundo Amazônia.
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