A União Europeia deve exigir que grandes plataformas digitais reforcem o combate a ameaças híbridas no bloco. Segundo um documento interno visto pela Reuters, a proposta integra o pacote “European Democracy Shield” e será apresentada pela Comissão Europeia no próximo mês. A medida faz parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar manipulação de informações e proteger a democracia nos 27 países membros, impulsionada principalmente pela desinformação ligada à Rússia.
As chamadas ameaças híbridas englobam ataques coordenados que combinam instrumentos econômicos, tecnológicos ou comunicacionais, sem caracterizar guerra formal. Entre os exemplos estão campanhas de desinformação e o uso de redes sociais para influenciar narrativas políticas, fatores que têm ganhado destaque em períodos eleitorais.
União Europeia mira plataformas digitais
Com o avanço do debate, empresas sujeitas ao Digital Services Act (DSA) — legislação que entrou em vigor no ano passado — poderão ser obrigadas a adotar novas medidas. Plataformas como Google, Microsoft, Meta, X e TikTok já precisam agir contra conteúdos ilegais e prejudiciais, mas o plano europeu prevê a ampliação dessas responsabilidades.
De acordo com o rascunho do European Democracy Shield, a União Europeia desenvolverá um protocolo de crise no âmbito do DSA para lidar especificamente com ameaças híbridas. A ação será construída em cooperação com autoridades nacionais, plataformas digitais e outras entidades relevantes.
Ações previstas no European Democracy Shield
A iniciativa também amplia a atenção sobre conteúdos manipulados e vídeos gerados por inteligência artificial. As empresas signatárias do Código de Conduta contra desinformação — entre elas Google, Microsoft, Meta e TikTok — serão instadas a avaliar riscos relacionados a deepfakes e mídia sintética, principalmente em contextos eleitorais.
Pontos centrais da proposta:
- Criação de protocolo de crise dentro do DSA para ameaças híbridas
- Colaboração entre plataformas, governos e demais stakeholders
- Avaliação e mitigação de riscos de deepfakes e conteúdo gerado por IA
- Proteção reforçada às eleições e à integridade democrática na União Europeia
A comissária de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, deve anunciar a proposta em 13 de novembro, embora detalhes e cronograma ainda possam ser ajustados.
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