Mais de 30 streamings piratas caem após ação internacional, segundo Anatel

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Mais de 30 plataformas ilegais de streaming deixaram de funcionar no Brasil após uma decisão da Justiça da Argentina, informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao G1. 

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Os serviços, hospedados em servidores do país vizinho, foram derrubados no fim de semana por transmitirem filmes e séries sem autorização das detentoras dos direitos autorais.

Ações reforçam combate à pirataria digital e de produtos eletrônicos no Brasil

Segundo a Anatel, a derrubada das plataformas de streaming ilegais faz parte de uma operação internacional de combate à pirataria audiovisual. 

A agência informou que acompanha o caso e que outros aplicativos ainda devem ser desativados nos próximos dias, num esforço conjunto com entidades regionais que monitoram redes ilegais de conteúdo.

Tanto a derrubada dos streamings piratas quanto as recentes operações de fiscalização da Anatel fazem parte de um movimento coordenado contra a pirataria. 

Derrubada das plataformas de streaming piratas

A Anatel informou que as operações de uma série de plataformas ilegais de streaming foram interrompidas no sábado (1º), após uma decisão judicial da Argentina. Os serviços piratas estavam hospedados em servidores no país vizinho e tinham milhares de usuários brasileiros.

A ação é um desdobramento de uma investigação conduzida na Argentina contra uma rede ilegal de distribuição de conteúdo audiovisual. O processo contou com apoio de entidades especializadas, como a Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza), que reúne empresas e organizações de defesa dos direitos autorais. 

No total, mais de 30 plataformas foram retiradas do ar – entre elas, o My Family Cinema, popular entre usuários brasileiros por oferecer acesso gratuito a filmes e séries sem licença.

A Anatel esclareceu ao G1 que não integrou diretamente a operação, mas monitora os desdobramentos e atua em ações complementares de combate à pirataria digital. 

Segundo a agência, o episódio reforça a necessidade de cooperação internacional para enfrentar serviços ilegais de streaming, que frequentemente operam em múltiplos países para driblar fiscalizações e leis locais.

Leia mais:

• Anatel: milhares de provedoras de internet fixa se tornaram clandestinas
• O que significa quando um aparelho é homologado pela Anatel?
• Remessa Conforme, Anatel e mais: entenda todas as regras e taxas de importação no Brasil

Apreensão de produtos piratas e contrabandeados

Paralelamente à ofensiva contra os streamings ilegais, a Anatel tem intensificado a fiscalização de produtos eletrônicos piratas no país. 

Em outubro, a agência participou da Operação Poty, em Teresina (PI), que resultou na apreensão de cerca de R$ 2,5 milhões em mercadorias irregulares — entre elas, TV Boxes, roteadores, fones de ouvido e câmeras sem fio, grande parte sem homologação da Anatel ou selo do Inmetro, segundo a nota publicada pela agência. 

A ação contou com apoio da Receita Federal, Polícia Militar e Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi). E faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, o objetivo é proteger o consumidor de produtos falsificados e potencialmente perigosos, como carregadores e dispositivos sem certificação. 

A superintendente também destacou que novas operações devem ocorrer ainda em 2025. Já o conselheiro da agência Alexandre Freire classificou a Operação Poty como um “marco importante na defesa do consumidor brasileiro”.