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O Brasil recebeu quase 2 milhões de TV boxes ilegais vindas da China em 2023. É o que revelam dados obtidos pelo G1 junto à Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina. Esses dispositivos eram usados para acessar plataformas de streaming piratas como My Family Cinema e TV Express, derrubadas nos últimos dias pela Justiça argentina.
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A associação aponta que o Brasil concentra a maior base de consumidores de conteúdo pirateado por streaming no continente. A maioria das caixinhas chega ao país por via marítima, principalmente pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), muitas vezes já com aplicativos ilegais instalados de fábrica.
Brasil lidera entrada de TV boxes ilegais na América Latina
O Brasil se tornou o principal destino das TV boxes ilegais fabricadas na China, segundo levantamento da Alianza, que reúne empresas e órgãos de defesa dos direitos autorais na América Latina. Em 2023, o país recebeu cerca de 1,7 milhão desses dispositivos, o equivalente a metade de todas as unidades identificadas na região.
Os aparelhos chegam muitas vezes camuflados em cargas regulares. O presidente da Alianza, Jorge Alberto Bacaloni, explicou ao G1 que a entidade realiza cruzamentos de dados de importação – como peso, preço e origem – para identificar remessas suspeitas.
“A Alianza faz isso de tempos em tempos para entender por onde os aparelhos entram”, disse Bacaloni. “É um trabalho bastante difícil, que exige a dedicação de pessoas para analisar as remessas.”
Por um lado, o volume identificado em 2023 foi menor do que o registrado em anos anteriores. Em 2019, por exemplo, o Brasil recebeu 2,1 milhões de TV Boxes ilegais.
No entanto, isso não necessariamente indica redução no contrabando. Segundo Bacaloni, parte das importações pode estar sendo ocultada em registros aduaneiros, o que dificulta o rastreio.
Ainda assim, o número reflete o tamanho do mercado brasileiro de streaming pirata, que segue em expansão mesmo com operações de repressão conduzidas na Argentina e em outros países da região.
Caixinhas chegam ao Brasil prontas para pirataria e alimentam rede bilionária
Grande parte das TV boxes irregulares que chegam ao Brasil já vem preparada para acessar conteúdo pirateado. Modelos como Duosat e BTV, vendidos sem autorização da Anatel, costumam sair de fábrica com aplicativos de streaming pirata pré-instalados – entre eles, My Family Cinema e TV Express (saiba quais plataformas foram derrubadas).
Essas plataformas cobravam entre US$ 3 e US$ 5 por mês (cerca de R$ 16 a R$ 27) por assinaturas que liberavam filmes, séries e transmissões esportivas sem licença.
O modelo de negócio reproduzia o formato de um streaming legal – com centrais de atendimento, equipes de marketing e até setores de tradução de aplicativos. Um dos escritórios desmantelados na Argentina empregava cerca de 100 funcionários, segundo o Ministério Público Fiscal de Buenos Aires.
A Alianza estima que o esquema tenha movimentado entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões por ano, o equivalente a R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, com milhões de assinantes brasileiros.
Parte das receitas vinha da venda de cartões de recarga e códigos de acesso, enquanto outra parcela era operada por funcionários dedicados a monitorar bloqueios e restaurar o serviço sempre que as plataformas eram derrubadas.
Leia mais:
- Origem Verificada: Anatel nega recurso e operadoras terão que manter identificação
- O que significa quando um aparelho é homologado pela Anatel?
- Remessa Conforme, Anatel e mais: entenda todas as regras e taxas de importação no Brasil
Anatel reforça alerta e amplia cooperação internacional
Em nota enviada ao Olhar Digital, a Anatel informou o seguinte:
“A Anatel tem cooperado com instituições públicas e privadas e autoridades de diversos países para o enfrentamento à pirataria nas redes de telecomunicações, entre elas a Alianza (Aliança Contra a Pirataria Audiovisual). Em parceria com a ABTA e a Ancine, a Anatel atua cotidianamente para bloquear o funcionamento das TV Boxes não homologadas e o conteúdo de streaming piratas. A Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça são exemplos de parceiros frequentes da Agência para o combate à importação e comercialização de produtos para telecomunicações não homologados.
O aplicativo My Family Cinema é frequentemente encontrado embarcado nas TV Boxes piratas. Para garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas por meio das redes de telecomunicações, a Anatel certifica e homologa os aparelhos do tipo TV Box. A relação das TV Boxes homologadas pode ser encontrada neste site.
O processo de homologação é realizado para garantir que o equipamento atenda aos requisitos técnicos definidos pela Anatel em relação à emissão de radiofrequências, à segurança cibernética e ao uso regular das redes de telecomunicações. Além de possibilitar a pirataria, TV Boxes piratas podem interferir em outros aparelhos legítimos e permitir ataques hacker às redes de seus usuários, seja para o roubo de senhas e dados pessoais, seja para a promoção de ataques coordenadas como os chamados Ataques de Negação de Serviço Distribuída (DDoS).
A Anatel continuará intensificando as ações de fiscalização e a cooperação com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e reguladores de outros países para o combate à pirataria, com o objetivo de proteger os consumidores, o mercado legal e a segurança das redes de telecomunicações no país.”
O Olhar Digital contatou a Anatel para checar se há alguma atualização. E pediu um posicionamento para a Alianza.
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