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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. Também fica suspensa a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda dos produtos.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a apreensão imediata dos suplementos. Segundo o órgão, o uso da substância é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
Propagandas irregulares dos produtos
- Em sua decisão, a Anvisa aponta que não há comprovação de segurança para o uso do ozônio em alimentos, bebidas ou suplementos.
- Além disso, destaca que identificou propaganda irregular dos produtos.
- As publicidades mencionavam benefícios como “suporte ao funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
- Segundo a agência, essas afirmações só podem ser feitas desde que respaldadas por evidências científicas robustas, o que não é o caso.
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Ozônio pode causar danos a tecidos do nosso corpo
De acordo com reportagem do G1, o ozônio é um gás formado por três átomos de oxigênio — o mesmo que compõe a camada de ozônio, entre 15 e 40 km de altitude, responsável por filtrar parte da radiação ultravioleta. Ele é fundamental para proteger a vida na Terra, mas é extremamente reativo, podendo causar danos a tecidos saudáveis do nosso corpo.
Em aplicações médicas, o gás pode ser utilizado em alguns países em procedimentos conhecidos como ozonioterapia, geralmente administrado por via retal, vaginal ou injetado no sangue. Os defensores do método afirmam que ele teria ação anti-inflamatória, imunomoduladora e até antitumoral. Essas práticas, no entanto, não têm comprovação científica de eficácia.
No Brasil, a lei nº 14.648/2023, sancionada em 2023, autoriza o uso da ozonioterapia como prática de saúde complementar, desde que realizada por profissionais de nível superior inscritos em conselhos de classe e com equipamentos regularizados pela Anvisa. A agência só autoriza equipamentos geradores de ozônio para uso odontológico e estético, como na limpeza de pele ou tratamento de cáries e inflamações gengivais, sempre de forma externa e localizada.
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