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O governo da Espanha iniciará uma investigação formal contra a Meta por possíveis práticas ilegais de coleta de dados envolvendo usuários do Facebook e Instagram.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que afirmou que o país não tolerará abusos cometidos por grandes plataformas tecnológicas.
“Na Espanha, a lei está acima de qualquer algoritmo”, disse Sánchez em comunicado, reforçando que qualquer empresa que desrespeitar direitos fundamentais enfrentará consequências legais.
Rastreamento oculto e suspeitas de infrações à legislação europeia
- A decisão segue uma investigação internacional que identificou um mecanismo oculto usado pela empresa para monitorar a navegação de usuários de dispositivos Android.
- Segundo o gabinete de Sánchez, esse sistema pode violar uma série de normas da União Europeia, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Diretiva ePrivacy e trechos da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais.
- A Meta afirmou que cooperará com as autoridades espanholas e reforçou, em nota, que oferece ferramentas de controle de privacidade.
- A empresa será chamada a depor diante de uma comissão da Câmara dos Deputados.
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Pressões internacionais e histórico de conflitos com a UE
A investigação ocorre em um momento delicado nas relações entre Madri e Washington, já marcadas por críticas americanas ao nível de gastos espanhóis na OTAN e à aproximação com Pequim.
Paralelamente, a Meta acumula embates com a Comissão Europeia, que nos últimos anos a acusou de falhas de transparência e abuso de posição dominante.
Em 2024, a companhia foi multada em 798 milhões de euros por práticas que favoreciam o Facebook Marketplace, além de ser alvo de novas acusações relacionadas ao cumprimento da Lei dos Mercados Digitais.
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