Meta acusa Europa de extrapolar poderes em investigações antitruste

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A Meta Platforms voltou a criticar duramente os reguladores antitruste da União Europeia, afirmando que enfrentou pedidos de informação “aberrantes” e desproporcionais durante duas investigações iniciadas há quatro anos. As informações são da Reuters.

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A empresa, que já havia comparado as exigências da Comissão Europeia a um “barco de pesca” lançando redes indiscriminadamente, agora leva o caso ao Tribunal de Justiça da UE, a instância máxima do bloco.

Meta diz que pedidos violaram privacidade

• Segundo o advogado da empresa, Daniel Jowell, os reguladores solicitaram documentos que incluíam laudos de autópsia, boletins escolares, dados pessoais de famílias e informações consideradas sensíveis sobre segurança.
• Para ele, o caso levanta uma questão central: se o poder da Comissão para exigir documentos digitais tem algum limite ou se pode avançar sem considerar proporcionalidade e privacidade.
• A Meta afirma ter sido obrigada a produzir quase 1 milhão de documentos, resultado de cerca de 2.500 termos de pesquisa em uma investigação e 600 em outra.

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Comissão Europeia rebate acusações

A Comissão rejeita a crítica. O advogado do órgão, Giuseppe Conte, afirmou que muitos dos termos de pesquisa usados foram definidos pela própria Meta em fases anteriores da apuração.

Segundo ele, é prática padrão em investigações de concorrência exigir documentos que correspondam a palavras-chave relevantes – procedimento adotado por autoridades no mundo todo.

Conte também contestou os números mencionados pela Meta, dizendo que se tratava de “centenas, não milhares” de termos. A decisão final do Tribunal de Justiça da UE é esperada para o próximo ano.

No ano passado, a Comissão impôs à Meta uma multa de 797,7 milhões de euros por vincular o Facebook Marketplace ao Facebook e impor condições consideradas desleais a concorrentes.