União Europeia investiga X: multa bilionária pode estar a caminho

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O X, de Elon Musk, pode ser multado pela União Europeia até o final de 2025. O caso é resultado de dois anos de investigação para verificar se a plataforma cumpre as regras do bloco e é visto como um teste de força da UE na fiscalização de conteúdo online.

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A plataforma é a primeira a ser investigada sob a nova lei de conteúdo online, que entrou em vigor em dezembro de 2023. Desde então, o processo avançou devagar, enquanto Bruxelas avaliava os impactos internacionais e a resposta de Washington, comenta o TechXplore.

Por que o X está sob o radar da União Europeia

A investigação foca em como o X lida com conteúdo ilegal e manipulação de informações. Em julho de 2024, a Comissão Europeia apontou que os novos selos azuis da plataforma eram enganosos, já que qualquer usuário podia pagar por eles, prejudicando a transparência da rede social.

Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE, comentou recentemente que espera “concluir algumas das investigações” nas próximas semanas, sinalizando que uma decisão pode estar próxima. Além disso, a plataforma foi criticada por não disponibilizar dados públicos para pesquisadores e pela falta de clareza em sua publicidade, contrariando a Lei de Serviços Digitais (DSA).

Multa milionária pode considerar todo o império de Musk

A UE tem poder legal para aplicar multas de até 6% das receitas globais anuais de uma empresa. Isso poderia representar um valor bilionário, considerando o império de Musk, incluindo a Tesla. O porta-voz do bloco, Thomas Regnier, afirmou que qualquer decisão final precisará da aprovação da equipe executiva da Comissão Europeia.

Entre os principais pontos que o X precisaria ajustar para evitar penalidades, destacam-se:

• Ajuste nos selos pagos, para que não enganem os usuários;
• Transparência total sobre algoritmos e alterações recentes;
• Disponibilização de dados públicos para pesquisadores;
• Maior clareza em campanhas de publicidade;
• Conformidade com regras da DSA sobre conteúdo ilegal.

Relação com os EUA e pressão internacional

A UE também leva em conta o contexto político internacional. Com Elon Musk próximo ao governo dos Estados Unidos, Bruxelas avalia que qualquer multa poderia gerar tensão diplomática. O secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, chegou a sugerir a flexibilização das regras digitais em troca de benefícios comerciais, destacando o cuidado europeu para evitar conflitos desnecessários.

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Mesmo assim, autoridades afirmam que a decisão da multa será baseada no rigor da investigação, e não na política americana. A expectativa é que, ainda em 2025, o X saiba o valor de uma possível penalidade, calculado a partir de seu faturamento e do cumprimento das regras digitais da UE.