De acordo com o jornal The Washington Post, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) pediu que a regra que reforçava os limites da poluição do ar por partículas finas fosse anulada.
Imposta durante o governo de Joe Biden, a regra consistia na redução do padrão anual de fuligem para 9 microgramas por metro cúbico de ar. O número anterior era de 12 microgramas. Mas o que isso significaria? Na época, a EPA destacou que após ser totalmente implementada em 2032, a limitação poderia evitar até 4.500 mortes prematuras e 290 dias de trabalho perdidos por ano.
Isso porque as partículas finas, como fuligem, têm capacidade para penetrar de maneira profunda nos pulmões e corrente sanguínea, trazendo diversos problemas para a saúde, como ataques cardíacos, asma e outras doenças.
Segundo a reportagem, com o atual governo de Donald Trump, a agência afirma ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia que a norma estabelecida durante o mandado presidencial de Biden foi feita “sem o processo rigoroso e gradual exigido pelo Congresso”. Além disso, ela argumentou que “agora reconhece o erro e insta o Tribunal a anular a regra antes do prazo final (7 de fevereiro) para a designação da área.”
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Prejuízo financeiro que a regra poderia gerar
Ainda de acordo com o conteúdo publicado no The Washington Post, a secretária de imprensa da EPA, Carolyn Holran, afirmou que a regra da era Biden poderia custar “centenas de milhões, senão bilhões de dólares aos cidadãos americanos, se implementada”.
Na época, a agência estimava que a adequação às normas poderia ter um custo de até US$ 590 milhões (aproximadamente R$ 3.1 bilhões) por ano à indústria americana.
(Imagem: nEwyyy/Shutterstock)
Esse fato fez com que alguns procuradores gerais de estado e associações comerciais do setor entrassem com uma ação judicial contra a EPA do governo Biden, dizendo que a norma mais rigorosa iria fazer com que os custos se elevassem e oneraria os fabricantes.
Regra divide opiniões
Em citação destacada no The Washington Post, o governador da Virgínia Ocidental, Patrick Morrisey (republicano), líder da luta que visava bloquear a regra, disse estar “satisfeito em ver o governo Trump revogar esta e outras políticas devastadoras da era Biden que teriam causado danos consideráveis aos fabricantes, empresas de serviços públicos e famílias da Virgínia Ocidental.”
Já o lobista da indústria e vice-presidente de políticas públicas da Associação Americana de Florestas e Papel, Paul Noel, durante uma audiência diante da subcomissão de meio ambiente do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes, realizada em junho, afirmou que a regra traria dificuldades para a obtenção de licenças federais na hora de construir fábricas.
O executivo comentou que a indústria não é a principal responsável pela emissão das partículas nos EUA. Segundo ele, os incêndios florestais e poeira têm maior parcela nesse problema.
Já John Walke, advogado sênior do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), uma equipe voltada para a defesa ambiental, disse que o “governo quer tirar dos americanos o direito de respirar ar limpo e seguro, livre da poluição mortal por fuligem.”
Ele ainda completou dizendo que a EPA de Trump “está do lado dos grandes poluidores, contestando padrões mais seguros e pedindo a um tribunal que faça o trabalho sujo por eles.”
Na solicitação, a agência pede que seja retomada a regra finalizada em 2020, no primeiro mandato de Donald Trump. Mas vale destacar que a cada cinco anos a EPA tem a obrigação de fazer uma revisão completa dos padrões de poluição por partículas finas.
