Operação da Anatel e da Receita trava venda de produtos piratas na Black Friday

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam 4.226 produtos irregulares em centros de distribuição de Amazon, Shopee e Mercado Livre durante a Black Friday. A operação aconteceu entre 30 de novembro e 1º de dezembro, em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).

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A operação, chamada Produto Legal, mirou itens que não atendem aos padrões de qualidade e segurança da Anatel. O Mercado Livre concentrou a maior parte das apreensões: 2.569 itens.

O número de apreensões, porém, caiu bastante em relação a 2024. Numa operação similar, foram encontrados 22 mil produtos irregulares. Ou seja, o número de apreensões de 2025 representa uma queda de mais de 80%.

Fiscalização identifica milhares de itens não homologados em três grandes marketplaces

A Operação Produto Legal inspecionou 20.591 produtos nos centros de distribuição das três plataformas. Desse total, 4.226 itens foram identificados como irregulares e tiveram a venda bloqueada.

Entre os tipos de itens apreendidos, estavam:

• Carregadores de baterias;
• Câmeras sem fio;
• Equipamentos de rede;
• Power banks;
• TV Box;
• Smartwatches. 

O ranking de de itens barrados foi o seguinte:

1. Mercado Livre: 2.569 produtos;
2. Shopee: 1.325 produtos;
3. Amazon: 332 produtos.

A distribuição das apreensões reflete tanto o volume de operação de cada marketplace quanto a eficácia da fiscalização em diferentes regiões. 

Os centros de distribuição fiscalizados estão entre os principais pontos de escoamento de produtos vendidos online no país durante a data comercial mais movimentada do ano.

Anatel usa inteligência artificial para combater pirataria

A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que visa garantir que os produtos vendidos nos marketplaces atendam aos padrões regulatórios. 

A parceria com a Receita Federal também mira práticas de contrabando e descaminho, preocupação central do órgão. Segundo o conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do PACP, as ações de fiscalização “têm apresentado resultados relevantes para a sociedade”.

Para Holanda, o avanço das operações e o uso de inteligência artificial (IA) representam “um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil, trazendo impactos positivos para o mercado e para toda a sociedade”, segundo comunicado. 

Desde 2024, a Anatel utiliza o Regulatron, ferramenta de IA que automatiza a coleta, o processamento e a análise de anúncios veiculados nos marketplaces. A tecnologia aumenta a eficiência das operações e permite identificar irregularidades em escala.

A agência reforça que os consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos antes de comprar e confirmar se o fornecedor tem autorização para comercialização. 

Quem adquiriu um item irregular pode pedir devolução ou troca com o vendedor ou registrar denúncia nos canais de atendimento da Anatel. A orientação busca proteger o consumidor e pressionar as plataformas a fiscalizarem melhor os vendedores.

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Outro lado

Em nota enviada ao Olhar Digital, a Shopee disse o seguinte: “Temos colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados, incluindo a exigência de preenchimento do código de homologação de celulares e TV box para todos os vendedores que comercializam esses produtos no marketplace. Caso seja identificada uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”

Já a Amazon, informou também em nota enviada ao Olhar Digital, que “opera com os mais altos padrões de qualidade para atender às expectativas dos clientes e garantir a segurança. A empresa busca agir sempre em conformidade com a lei e exige que todos os itens oferecidos em sua loja tenham as licenças e aprovações necessárias. A Amazon permanece comprometida em colaborar com a Anatel e outras autoridades, enquanto continua a oferecer a experiência de compra segura e de alta qualidade que nossos clientes esperam.

Por fim, também pedimos posicionamento ao Mercado Livre, que não se manifestou.